Em reportagem sobre a corrupção no Brasil, a
revista britânica The Economist diz que o sistema de justiça criminal
brasileiro é antiquado e estranho, assim como a atuação do juiz federal Sérgio
Moro, responsável pela Operação Lava Jato.
A revista diz que, apesar dos brasileiros
enxergarem Moro como um herói, devido ao modo como ele tem conduzido as ações
da Operação Lava Jato, o método de aprisionar suspeitos antes de irem a
julgamento aponta para uma falha na cultura legislativa do país.
“A prisão preventiva não deve ser usada para
amedrontar os suspeitos a colaborarem com as investigações”, afirma o texto. “A
maioria dos países só utilizam a detenção pré-julgamento como último recurso”.
A publicação ainda contesta o encarceramento em
massa do Brasil, já que, segundo a revista, dois quintos dos mais de 600 mil
presidiários ainda aguardam parecer judicial. “O código penal brasileiro fica
para trás em muitos aspectos se comparado às normas internacionais”.
Como exemplo, a Economist destaca que uma série de
suspeitos, presos por ordem de Moro na Operação Lava Jato, foram colocados em
liberadade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pois o parecer de prisão
apontava motivos genéricos e abstratos.
“Se o Sr. Moro age com tamanha independência para
julgar os casos, é porque a lei brasileira confere esse tipo de poder incomum
aos juízes”, afirma a publicação inglesa.
