domingo, 1 de fevereiro de 2015

Cunha conquista postos estratégicos e deixa PT mais fraco na Câmara

BRASÍLIA - AO TER COSTURADO O MAIOR BLOCO PARLAMENTAR NA CÂMARA, O LÍDER DO PMDB EDUARDO CUNHA (RJ) TERÁ DIREITO AOS MAIS IMPORTANTES POSTOS DA MESA DIRETORA E AS TRÊS MAIS RELEVANTES COMISSÕES DA CASA, ENTRE ELAS AS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ) E A DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (CFT).


Já o PT contabiliza os prejuízos. Na tentativa de derrotar Cunha e emplacar Arlindo Chinaglia (SP) na presidência da Câmara, o partido formou um bloco com 58 deputados a menos do que o construído pelo peemedebista. Os petistas e seus aliados - PSD, PR, PROS e PCdoB - perderão relevantes espaços na estrutura da Casa: poderão indicar os presidentes de sete comissões temáticas, enquanto que o bloco comandado por Cunha ficará com nove. Além do mais, o PT terá direito apenas a quarta escolha nas comissões. Na Mesa Diretora, os partidos liderados pelos petistas terão três cargos, ante cinco dos peemedebistas.

O afastamento dos petistas dos postos-chave na Câmara deverá ser longo: para as comissões, os blocos formados hoje valem por quatro anos e, para a Mesa Diretora, por dois.

O controle de comissões relevantes é fundamental para ditar o ritmo das propostas analisadas pelo Legislativo. As mais importantes, e que devem ficar na mão do grupo de Cunha, são a de Constituição e Justiça e a de Finanças e Tributação.

Em tese, todos os projetos que tramitam pela Câmara precisam passar, antes da votação do Plenário, pelo crivo da CCJ, que determina se eles são ou não compatíveis com a Constituição.

Eventuais processos de cassação de mandato ocasionados pelos desdobramentos da Operação Lava Jato também devem passar por análise preliminar no colegiado. Na última legislatura, a CCJ foi comandada pelo PT.

Já a CFT, que nos últimos três anos esteve nas mãos de peemedebistas, é considerada a segunda mais valiosa na Casa. Ela é responsável por dar parecer às inúmeras propostas econômicas que tramitam pela Câmara.

Mesa Diretora. Cunha e seu grupo poderão fazer aindas as duas primeiras indicações para a Mesa Diretora da Casa, uma estrutura formada por 11 funções que formam a cúpula da Câmara. Os postos mais disputados costumam ser a primeira vice-presidência e a primeira secretaria, esta responsável por encaminhar requerimentos e convocações a ministros de Estado aprovados pelos deputados. Por isso, discute-se que a primeira vice-presidência pode ficar com um deputado do PP e a primeira secretaria com um petebista.

Renan Calheiros presidirá o Senado pelos próximos dois anos

Ele foi eleito para a Presidência do Senado com 49 votos. Luiz Henrique teve 31 votos e um foi nulo. Ele exercerá o cargo até o final de 2016
O senador Renan Calheiros  (PMDB/AL) foi eleito para a Presidência do Senado com 49 votos. Luiz Henrique teve 31 votos e um foi nulo. Ele exercerá o cargo entre 2015 e 2016. Maior partido da Casa, a bancada peemedebista indicou Renan Calheiros (PMDB-AL) para o segundo mandato e Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentou candidatura própria. O catarinense integra o grupo independente do PMDB. A partir de agora, os partidos indicarão os nomes para os demais cargos da Mesa Diretora. O tamanho das bancadas partidárias definirá a prioridade nas indicações.

Como segunda maior bancada no Senado, o PT tem direito a segunda indicação que deve ser a primeira vice-presidência. No discurso aos senadores, após a contagem de votos, Renan disse que as decisões no Senado serão coletivas. "O entendimento nunca será supressão de quem pode menos por quem pode mais", disse.