BRASÍLIA - AO TER COSTURADO O
MAIOR BLOCO PARLAMENTAR NA CÂMARA, O LÍDER DO PMDB EDUARDO CUNHA (RJ) TERÁ
DIREITO AOS MAIS IMPORTANTES POSTOS DA MESA DIRETORA E AS TRÊS MAIS RELEVANTES
COMISSÕES DA CASA, ENTRE ELAS AS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ) E A DE FINANÇAS
E TRIBUTAÇÃO (CFT).
Já o PT contabiliza os prejuízos. Na tentativa de
derrotar Cunha e emplacar Arlindo Chinaglia (SP) na presidência da Câmara, o
partido formou um bloco com 58 deputados a menos do que o construído pelo
peemedebista. Os petistas e seus aliados - PSD, PR, PROS e PCdoB - perderão
relevantes espaços na estrutura da Casa: poderão indicar os presidentes de sete
comissões temáticas, enquanto que o bloco comandado por Cunha ficará com nove.
Além do mais, o PT terá direito apenas a quarta escolha nas comissões. Na Mesa
Diretora, os partidos liderados pelos petistas terão três cargos, ante cinco
dos peemedebistas.
O afastamento dos petistas dos postos-chave na
Câmara deverá ser longo: para as comissões, os blocos formados hoje valem por
quatro anos e, para a Mesa Diretora, por dois.
O controle de comissões relevantes é fundamental
para ditar o ritmo das propostas analisadas pelo Legislativo. As mais
importantes, e que devem ficar na mão do grupo de Cunha, são a de Constituição
e Justiça e a de Finanças e Tributação.
Em tese, todos os projetos que tramitam pela Câmara
precisam passar, antes da votação do Plenário, pelo crivo da CCJ, que determina
se eles são ou não compatíveis com a Constituição.
Eventuais processos de cassação de mandato
ocasionados pelos desdobramentos da Operação Lava Jato também devem passar por
análise preliminar no colegiado. Na última legislatura, a CCJ foi comandada
pelo PT.
Já a CFT, que nos últimos três anos esteve nas mãos
de peemedebistas, é considerada a segunda mais valiosa na Casa. Ela é responsável
por dar parecer às inúmeras propostas econômicas que tramitam pela Câmara.
Mesa Diretora. Cunha e seu grupo poderão fazer
aindas as duas primeiras indicações para a Mesa Diretora da Casa, uma estrutura
formada por 11 funções que formam a cúpula da Câmara. Os postos mais disputados
costumam ser a primeira vice-presidência e a primeira secretaria, esta
responsável por encaminhar requerimentos e convocações a ministros de Estado
aprovados pelos deputados. Por isso, discute-se que a primeira vice-presidência
pode ficar com um deputado do PP e a primeira secretaria com um petebista.
