sábado, 25 de fevereiro de 2012

“Bahia é segundo estado que mais compra projetos de lei para vereados no Brasil

Sites e consultores oferecem projetos de lei a vereadores
Na falta de criatividade, tempo ou habilidade, vereadores dispostos a “turbinar” o mandato têm à disposição serviços de compra de projetos de lei pela internet e consultores que prometem trabalho “personalizado” para elaborar as propostas.
Na página criada pelo ex-vereador de Campo Mourão (PR) José Gilberto de Souza, cerca de mil projetos de lei estão catalogados por temas como educação, idoso, mulher, saúde e esporte. Cada seção tem uma lista de projetos, cada um com um resumo de uma ou duas linhas e número de referência. Basta anotar os números e enviar um pedido. O pacote mínimo, de dez projetos, custa R$ 200, e o maior, com 100 projetos, R$ 1,2 mil.
Souza diz que não vê problemas em vender os projetos desde que o vereador utilize seu salário para pagar o pacote, e não verbas da câmara. E argumenta que o serviço acaba beneficiando a população. “Ele está comprando, mas se não apresentar nada, não está nem fazendo a função dele”, diz.
Quem compra, no entanto, deve manter o sigilo, segundo ele. “Tem pessoas que acham que não pode porque o vereador está comprando. Lógico, se o vereador lá na cidade tal divulgar que ele comprou projeto, vira chacota”, ressalva.
O ex-parlamentar não revela quanto vende por mês, mas garante que tem clientes em todos os estados, inclusive em capitais. Segundo ele, nos anos em que há eleição, as vendas aumentam 30%.
“No ano eleitoral, chove de vereador querendo projeto. E não é o ideal né? Acho que o vereador tem que fazer seu trabalho no mandato. Quando chega na eleição, ele vai ter o retorno de votos pelo trabalho que ele fez”, diz. Um dos “best sellers” é o projeto que cria a Câmara Mirim. “O vereador cria novas lideranças. O aluno vai para a câmara, fica sabendo como funciona e no futuro pode ser um vereador”, explica.
Clube do vereador
O consultor Luiz Roberto Dalpiaz Rech criou o “Clube do Vereador”. Pela internet, quem se associa tem orientações sobre apresentação de projetos, emendas, discursos, marketing, slogan do mandato e “simbologia” do mandato. Em alguns casos, são feitos projetos “personalizados”.

“Muitos vereadores, candidatos, me solicitam. Eles têm idéias, me mandam a lei orgânica do município e informações e eu elaboro projeto de lei já dentro da realidade do município, principalmente na área da juventude, na área ambiental”, conta.
Há alguns anos, Rech lançou um “Banco de Ideias”, um CD com cerca de 500 projetos de lei. Atualmente, ele conta que distribui gratuitamente o CD e o comercializa “com valor simbólico” de R$ 50 pela internet.

‘Amoral’
Para o presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), Sebastião Misiara, não há necessidade de os vereadores comprarem projetos de lei. Segundo ele, há diversos órgãos, como associações de vereadores, entidades que representam municípios, prefeituras e secretarias que disponibilizam modelos de projetos de interesse público sem cobrar nada por isso.

“Recentemente, lançamos uma cartilha com modelos de lei para proteção ao meio ambiente no município. Nosso objetivo é fazer com que o ecossistema seja protegido. São projetos sobre lixo, projetos que criam a semana de conscientização ambiental, a comissão municipal do meio ambiente, leis que penalizam pessoas com a torneira ligada lavando calçada”, conta.
Para ele, a venda de projetos de lei não chega a ser ilegal, mas é “amoral”. “Você precisa conhecer quem são as pessoas que estão oferecendo consultoria, qual é o currículo delas, se são do ramo, se a empresa que ela tem é de notória especialização. (…) Ilegal não é porque a pessoa está aí pra vender, se tiver trouxa pra comprar, tudo bem. Agora, acho amoral. Acho também que o vereador que compra isso está fadado ao insucesso.”

‘Receita pronta’
Já o presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Bento Batista da Silva, contemporiza. “Um dia desses respondi para um amigo meu que, se você for hoje em uma banca de revista, numa livraria, você compra centenas de petições advocatícias, compra receitas de remédio naturais. Todos os meios profissionais utilizam muito passar sua experiência através de livro”, diz.
Para ele, o uso de projetos de lei como “subsídio” para a elaboração de outros é “natural”. Já a “receita pronta”, a entidade “abomina”, afirma.
“Nesses municípios menores, tem apenas um diretor da câmara, um assessor jurídico. O vereador não tem assessor, gabinete. Tem muitas câmaras que apenas trabalham a telefonista e um diretor. O vereador é representante da comunidade, ele se filia, se elege e não tem base jurídica, técnica e tributária para formular um projeto”, diz.
Participar de congressos e seminários, diz o presidente da Uvesp, Sebastião Misiara, é uma boa forma de o vereador se atualizar e ter acesso a bons projetos. Mas há ressalvas.
“Por que um congresso para vereadores do estado de São Paulo tem que ser na Bahia, em Porto Seguro, ou em Florianópolis, na praia de Jurerê? Quando vem uma empresa particular e faz um congresso levando para outros estados, você já vê que aí tem marmelada. Então, somos contra congressos dessa natureza”, diz.
Segundo informações levantadas pelo TA, junto aos sites de venda de de projetos para vereadores, a Bahia é o segundo estado que mais compra projetos, perdendo apenas para o estado de São Paulo.”


PARA MIM ESSA NOTÍCIA NÃO É NENHUMA NOVIDADE.
Quando eu falo dos vereadores de Sapeaçu/BA eu sou criticado por alguns vereadores. Essa é a realidade de muitos vereadores do nosso estado. E vejo claramente muitos vereadores de Sapeaçu que não estão preparados para o cargo que estão exercendo. Visto que muitos passam o ano todo sem apresentar nenhum projeto.
Isso é Brasil. E muito triste essa realidade. Mas, eu acredito vê em um futuro próximo, um Brasil mais justo com menos corrupção, menos desigualdade, mais honestidade e um povo corajoso cobrado seus direito e exercendo melhor seus deveres. (Alex Silva)

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

As Leis realmente não são cumpridas em Sapeaçu!

Hoje dia 22 de fevereiro completa um mês que houve a Sessão Extraordinária para a aprovação da Lei que da Concessão as 45 casas populares localizadas na fazenda Feraz (atrás do Jaqueirão).
Na sessão, o segundo secretário o vereador Durval Lago que lê os documentos, deixou claro em sua leitura, que no projeto que estava sendo votado para as concessão das 45 casas, diz que as casas têm que ser entregue em um mês. Ou seja, dadas as pessoas que precisam em um mês. 
Porem, já passou um mês e as casas se encontram nesse estado:
22/02/2012

22/02/2012

22/02/2012

Valor das casas R$ 582.733,93.
22/02/2012
Está mais que provado em ações desse governo, que ele não está respeitando as Leis, os Impostos pago pelo povo (verba que vem para a prefeitura) e não está respeitando principalmente o povo.
As obras mal feitas e não são entregues em tempo hábil. As praças feitas de cimento sem nenhuma atração ao povo e em especial as crianças, não há lixeiras em nenhuma das praças feita pelo atual prefeito, um verdadeiro desrespeito com o dinheiro da população.  O povo que paga tanto impostos para ser investido em beneficio próprio, não tem o direito de ver sua cidade arrumada para seu próprio bem estar.
No caso dessas casas já eram para ser entregue há muito tempo atrás.
Será que estão esperando ficar mais próximo das eleições para doar ao povo?
Perguntar não ofende! 
Veja o video



Alex Silva

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

ELEIÇÕES 2012

Já estão disponíveis as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que cuidam das Eleições 2012.
Convidamos os leitores, principalmente, aqueles que desejam se candidatar a cargo eletivo nas próximas eleições a tomar conhecimento.
Lembramos que as resoluções do TSE têm força de lei e, portanto, os pretensos candidatos devem conhecê-las para um melhor esclarecimento, desenvolvendo a campanha eleitoral dentro da legalidade.
Em regra, as leis eleitorais têm linguagem simples e de fácil compreensão, não demandando prévio conhecimento jurídico.
As principais resoluções para as ELEIÇÕES 2012 são as seguintes (para abrir, clique sobre as respectivas normas):

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Caos na segurança pública da Bahia!


Integrantes da Força Nacional definiram com o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, nesta sexta-feira (3), como será a atuação dos 150 homens que chegaram à Salvador nesta quinta (2).
Eles se reuniram nesta manhã, mas só vão divulgar como o trabalho será organizado às 14 horas durante entrevista coletiva. O efetivo da Força Nacional ainda não foi para a rua para reforçar o policiamento na cidade. O Exército também ajuda no policiamento em Feira de Santana.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro, confirmou nesta sexta que 10 mil PMs aderiram à greve liderada pela Associação dos Policiais, Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra-BA). Esse número representa um terço do efetivo da corporação.
O comandante está reunido nesta manhã com representantes das outras três associações de policiais na tentativa de chegar a uma solução para interromper a greve iniciada no último dia 31.
Negociação - O secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, voltou a afirmar, nesta manhã, que não vai dialogar com os grevistas. "Não vamos negociar com quem quer criar clima de terror. Não podemos aceitar que policiais encapuzados e armados façam o que estão fazendo", disse o secretário em entrevista a uma emissora de televisão.
Questionado se a população pode sair de suas casas hoje, o secretário não deu uma recomendação ao cidadão. "A situação é sensível e não podemos desconsiderar isso. Mas vamos restabelecer essa sensação de segurança o mais rápido possível", disse.
A Justiça concedeu uma liminar, na manhã de quinta-feira, ao governo do Estado que decreta a ilegalidade da greve dos policiais militares da Bahia. A decisão deve ser cumprida de imediato, sob pena de multa de R$ 80 mil, por cada dia de paralisação.
Manhã - Esta sexta-feira amanheceu com clima de tranquilidade em Salvador após uma quinta-feira (2) de insegurança com arrastões, comércio fechando mais cedo e população apreensiva.
No começo da manhã, os soteropolitanos tentaram manter a rotina e seguiram para o trabalho, deixando os pontos de ônibus cheios. Os ônibus circularam normalmente, mas podem parar às 18h, caso o clima de tensão da noite anterior se repita. A informação foi passada pelo Sindicato dos Rodoviários para que a população usuária do sistema de ônibus possa antecipar a volta para casa.
A população também manteve os hábitos nesta manhã, saindo para caminhar e fazer suas atividades físicas. A vendedora de mingau Eliene Alves, 50 anos, seguiu sua rotina nesta sexta e saiu de casa às 5 horas para trabalhar no ponto de ônibus na Avenida Paralela, na altura da Grande Bahia. "Não vi, nem ouvi falar de nenhuma situação de arrastão. Para mim, o fluxo de pessoas no ponto está normal para dias comuns".

Apesar da tentativa de seguir os compromissos, os soteropolitanos continuam apreensivos. Populares acharam que um ônibus atravessado na rua na Estrada do Coco era resultado de mais um ataque. Mas o veículo da empresa Costa Verde estava parado na via após colidir com outro automóvel. Os passageiros tiveram apenas escoriações.

Nesta manhã, entre 5h e 7h20, a reportagem percorreu a região da Paralela, Sussuarana, Vale dos Lagos, Jardim Armação, Tancredo Neves e Lauro de Freitas e não avistou nenhuma viatura da PM.

A situação no bairro da Liberdade está tensa após policiais da 37ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) receberem denúncia de que a unidade seria invadida. No mesmo bairro, cinco lojas foram arrombadas e saqueadas nesta madrugada.
Cinco lojas da Cesta do Povo foram assaltadas entre quinta e sexta. As ações aconteceram nos bairros da Liberdade, Caixa D'água, Ogunjá, Mata Escura e Pirajá. Em Mata Escura, o clima é de insegurança entre populares e comerciantes. Os lojistas não abriram as portas nesta manhã.
Na Assembleia Legislativa da Bahia, onde os policiais grevistas estão acampados desde o início do movimento, o clima também é de tranquilidade. Três viaturas da Polícia Militar (PM) impedem o acesso ao pátio onde os policiais e suas famílias estão acampados.

Um carro com integrantes da Força Nacional saiu da Base Aérea nesta manhã em direção à Secretaria de Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Um efetivo com 150 homens chegou na noite desta quinta a Salvador para ajudar a manter a segurança pública na capital. Há rumores que iriam invadir a Assembleia Legislativa, o que não se confirmou até o momento. O governo alega que eles vão ajudar no policiamento na rua.
Os rodoviários pararam o transporte público de Feira de Santana nesta sexta-feira por conta da onda de insegurança que assusta a população da cidade desde quinta. O comércio do município também amanheceu fechado. As poucas lojas que estão funcionando mantêm apenas uma porta aberta.
Em Itabuna, o comércio está parcialmente fechado em decorrência da greve da PM.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Sapeaçu em Férias! Um absurdo! Uma vergonha! Um descaso!

Rua de Sapeaçu em total escuridão.

Hoje dia 1º de fevereiro completa dois meses que os poderes públicos municipais estão em recesso. Como pode uma cidade sem funcionar. Todos sabem, mas, não tem coragem de denunciar ou mesmo reivindicar. No município tem funcionários públicos contratados que estão sem receber a quase três meses passando dificuldades, e estão insatisfeitos dizendo pela cidade todos sabem. Outro absurdo é a saúde publica de Sapeaçu que os PSFs estão praticamente sem funcionar como pode ser visto indo a um deles. A Maternidade sem médicos especialista, ou seja, só tem atendimento básico, os médicos que não estão de férias foram embora como dizem os atendentes. Por quê? Queremos saber?

Pois o dinheiro para contratar médicos vem e muito! Mas, o mais intrigante é que o PREFEITO e o SECRETÁRIO de SAÚDE SÃO MÉDICOS. É uma vergonha porque eles como médicos poderiam cuidar bem da saúde dão maus exemplos.

A saúde publica de Sapé todos sabem está um caos total, basta ir a um posto de saúde do município ou conversar com a população para ver a insatisfação popular. São tantas coisas que se for verdade da até cadeia. Mas, o povo tem medo de se manifestar os absurdos continuam acontecendo.

A nossa cidade nunca passou pelo o que esta passando. As ruas escuras com lâmpada quebradas, lixos em terrenos baldios, muitos órgão públicos fechados sem funcionar como a secretaria de assistência social, que entrou de férias como se pudesse.

A secretaria de educação que recebem a maior parte da renda anual do município, não começou funcionar ainda as aulas já vão começar e as escolas não começaram a ser reformadas, alem de algumas delas estarem sendo depósitos e sendo doada parte de seu espaço que poderia estar sendo criadas áreas para o crescimento do conhecimento dos alunos. Alem da escola do Janico que está caindo os pedaços tem uma em Baixa do Palmeiras que está a 8 anos fechada. E é “governo para todos”, imagine se não fosse!

Na cultura, esporte e lazer, não preciso falar muito. Todos sabem que o dinheiro que vem para ser gasto nessas áreas ninguém sabe o que o prefeito e os secretários fazem. Pois, nessas áreas não são feito nada para a população. Basta olhar o que vem acontecendo no município para ver se o prefeito está trabalhando nesse sentido.

Na área de infra-estrutura e desenvolvimento urbano, o poder executivo tem feito algumas coisas pelo município. Porem, essas coisas não são bem feitas como deveria. Porque a quantidade de dinheiro que vem para fazer as obras é muito alta. Portanto, as obras mostram claramente que os recursos não foram bem investidos. A Praça da matriz é o maior exemplo do que falo, mais de R$ 380.000,00 para colocar cimento no chão e pronto a Praça está pronto. Não basta ser engenheiro para ver que aquela praça não custou 380 mil reais. Os calçamentos feitos sem rede de esgotamento de águas pluviais e esgoto. Alem, de fazerem faltando um metro de cada lado. A Praça do mercado já está a quase um ano tentando terminar, sendo também a base de cimento e areia muito mal feita basta ir e ver-la, ela não mente. Uma falta de “criatividade”. Temos Cruz das Almas e Conceição do Almeida para pescar o modelo de praça.  

O prefeito que foi eleito pelo POVO para governar a cidade pelo POVO, não está mostrando compromisso com os recursos do povo e nem com a cidade e o bem estar da população, os vereadores que foram eleitos pelo povo para legislar. Ou seja, para levar as necessidades das pessoas e do município para o prefeito deveria cobrar do prefeito que cumpra com suas obrigações e governe a cidade como deve ser governada. Só que aqui em Sapeaçu como também em outras cidades. Os vereadores só trabalham por conveniência e não para atender os anseios da população. Os vereadores desse não sabem ou fingem não saber, qual é o seu real papel perante a legislação e a sociedade, que é fazer das necessidades da população Projetos de Leis para que o prefeito o execute. E se o prefeito veta o projeto os vereadores junto com o presidente da câmara têm poder constitucional de torna o Projeto de Lei em uma Lei. Mas, o que vemos aqui em Sapé, os vereadores carregando gente pra cima e pra baixo e dizendo que está trabalhando. Sendo que esse trabalho e do poder executivo e não do poder legislativo. Pois, o executivo recebe dinheiro para ter carros, ônibus, ambulâncias alem, de contratar médicos especialistas para não precisar está levando as pessoas para outras cidades.

Mas, a nossa população já vem sendo culturalmente induzida nessa realidade. Os políticos todos sem exceção praticam esse tipo de politicagem. E com isso a população sofre e às vezes fica sem saber cobrar seus direitos.

                Bem. O prefeito tem a função de executar, ou seja, administrar o dinheiro do povo, que é contribuído através dos impostos ao comprar ou vender produtos de todos os tipos. Os impostos que o povo paga vêm para a prefeitura para que o prefeito eleito pelo voto do povo possa cuidar da saúde, educação, esporte, cultura, lazer, saneamento básico, meio ambiente, agricultura, infra-estrutura e etc. para que o município e a população possam crescer.

Os vereadores são os legisladores a sua função é fiscalizar o trabalho do prefeito, ver se o município está sendo bem cuidado pelo prefeito e veras necessidades das comunidades e transformar-las em leis para que o prefeito possa solucioná-la. E se o prefeito não cumprir cabe os legisladores dentro das leis fazer com que o prefeito cumpra.

Já o papel da população é eleger prefeito e os vereadores e cobra deles os compromissos firmados por eles nas eleições. Muitas pessoas brigam levantam bandeiras por políticos e quando eles se elegem, essas pessoas não cobram e deixam os políticos fazerem o que quer e bem entendem. O povo tem que tomar iniciativa e fazer o papel de fiscalizador, cobrador de seus direitos, denunciador de irregularidades enfim, fazer de tudo para que a nossa cidade cresça e os políticos respeitam o povo porque nós somos os patrões dele, nós quem os colocamos na posição em que se encontram, e, o papel deles é deixar a população satisfeita.

Para termina eu gostaria que os políticos se conscientizassem e façam nada mais nada menos que o seu papel como prega a constituição. E a população possa acompanha mais de perto os trabalhos dos nossos gestores públicos e pare de acha que política é coisa de ladrão ou coisa assim, pois essa atitude de alguns é que está fazendo com que os políticos tenham esse comportamento. Porque todos nós somos políticos cada ação nossa em sociedade é uma política. Então, vamos fazer a política seria e democrática para que as coisas boas possam acontecer para todos os cidadãos que contribuem para o desenvolvimento do município, estado e país.

Vamos acorda para que possamos ver nossa cidade bem cuidada e a população respeitada e satisfeita!

Alex Silva