Cada R$ 1 investido em candidato gera R$ 8,50 para
empresa se ele for eleito, indica estudo.
Após as manifestações de junho,
o debate em torno da reforma política dominou o noticiário do País e o
financiamento das campanhas políticas se tornou um dos principais temas da
discussão. Um estudo feito no Brasil pelo Instituto Kellogg, dos Estados
Unidos, indica que as empresas que doam dinheiro para campanhas eleitorais têm
um retorno de até 850% em cima do valor que investiram no candidato.
Idealizador da Lei da Ficha
Limpa, que impede a participação de candidatos condenados criminalmente em
tribunais colegiados, o juiz eleitoral Márlon Jacinto Reis é um dos criadores
do movimento de combate à corrupção. Reis, que também é diretor do MCCE
(Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), afirma que o negócio é lucrativo
para empresas que investem em políticos.
— Há uma pesquisa do Instituto Kelloggs no Brasil
que mostra que a cada R$ 1 investido nas campanhas [políticas] há um retorno em
contratos públicos da ordem de R$ 8,50. É um lucro de 850%. É o melhor negócio
que conheço até agora. É melhor do que vender água. Nesta semana, o MCCE se
encontrou com a presidente Dilma Rousseff em Brasília para expor os pontos da
“Campanha Eleições Limpas”. O projeto prevê o fim do financiamento de campanhas
eleitorais por empresas privadas, limite para doação de pessoa física para
partidos e eleição para o Legislativo em dois turnos, com a escolha dos
partidos no primeiro e dos candidatos propriamente ditos no segundo. O
brasileiro, quando vai às urnas, não escolhe o candidato por ideologia ou pelas
propostas de governo que oferece ao eleitor, explica Reis. O processo eleitoral
atualmente está focado basicamente em dinheiro, segundo o juiz de direito.
— O começo da coisa [campanha eleitoral] hoje tem a
ver com um binômio: dinheiro, que movimenta as eleições; e a maneira como as
campanhas são conduzidas, com que as candidaturas são apresentadas. No primeiro
ponto, nós identificamos como imprescindível proibir doações empresariais
porque o dinheiro usado para comprar votos e para praticar as distorções do
processo tem uma origem e precisamos nos preocupar com essa origem. Temos
eleições caríssimas, mais caras que a maior parte das democracias.
As eleições de 2010, que
escolheram o presidente da República, custaram R$ 4,9 bilhões em
financiamentos, de acordo com Reis. As principais doadoras para campanhas são
corporações ligadas à construção civil, mineração e bancos. Em comum, todas
fornecem produtos e serviços para governos federal, estaduais e municipais,
ressalta o juiz eleitoral. — [Para chegar a esse cálculo], pega-se apenas o
financiamento declarado e mesmo assim é um absurdo. Apenas dez empresas, nas
últimas cinco eleições, doaram R$ 1 bilhão. Temos uma presença maciça das
empreiteras, seguidas pelos bancos no processo de doação. Depois temos outros
grupos ligados, de mineração por exemplo. Estão sempre ligados a setores que
contratam diretamente com o poder público. São grupos que estão interessados em
interferir na Comissão Mista de Orçamento para definir para onde vai o
dinheiro.
Após tantas críticas ao
financiamento de campanha por empresas particulares, a principal proposta
apresentada para controlar o repasse de dinheiro é vetar a doação de dinheiro
por empresas e liberar apenas para pessoas físicas. Para o MCCE, o teto seria o
valor de um salário mínimo, ou seja, R$ 678 por pessoa. O financiamento de
campanha seria um dos pontos tratados no plebiscito, sugerido pela presidente
Dilma Rousseff, mas a proposta de consulta popular não decolou no Congresso
Nacional. A ideia é que a nova regra já valesse nas eleições de 2014.
Conforme as regras atuais,
qualquer pessoa ou empresa pode dar dinheiro para partidos ou candidatos
realizarem suas propagandas eleitorais. Bancos, empreiteiras e empresas de
mineração estão entre as organizações que mais investem em políticos. Para que as
mudanças propostas pelo MCCE valessem já nas eleições de 2014, seria necessário
que os parlamentares apreciassem e votassem o Projeto de Lei Ordinário até o
próximo dia 5 de outubro — exatamente um ano antes das eleições. Cerca de 130
deputados já manifestaram apoio à causa. No entanto, o próprio MCCE admite ser
difícil que o texto seja analisado ainda neste ano.