BRASÍLIA
- A partir de 1º de janeiro, as contas de energia elétrica serão acrescidas de
um custo extra de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos devido à
situação dos reservatórios. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
informou nesta sexta-feira que a bandeira tarifária de cor vermelha foi fixada
para os consumidores de todo o país, com exceção dos estados do Amazonas, Amapá
e Roraima – que ainda não integram o Sistema Interligado Nacional (SIN). As
distribuidoras de energia deverão arrecadar cerca de R$ 800 milhões extras em
janeiro, com a bandeira vermelha. A estimativa é que, no caso da bandeira
amarela, a receita extra seja de R$ 400 milhões.
Na
semana passada, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, havia adiantado que,
muito provavelmente, as contas de energia elétrica passariam a ser acrescidas
desse custo de R$ 3 a cada 100 kWh em janeiro. Pela falta das chuvas neste ano,
todos os submercados no país estão com bandeira vermelha neste mês de dezembro.
Mas as tarifas só passarão a ser cobradas efetivamente a partir de janeiro.
O
sistema de bandeiras tarifárias funciona como sinais de trânsito. As cores
verde, amarela e vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função
das condições de geração de eletricidade, para os quatro subsistemas do Sistema
Interligado Nacional. Ao longo de 2014, a Aneel testou o sistema de bandeiras,
mas ainda sem a cobrança das tarifas. A bandeira permaneceu vermelha em todo o
Brasil durante o ano, exceto no submercado Sul em julho, refletindo a falta de
chuvas e acúmulo de água nos reservatórios.
“Em
caráter educativo, a Aneel divulgou, mês a mês, as bandeiras tarifárias que
estariam em funcionamento nesse período. Além disso, as distribuidoras de
energia comunicam, na conta de energia, a aplicação das bandeiras para suas
regiões”, informou a agência.
A
bandeira amarela significa “condições de geração menos favoráveis”, com
acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Já a verde significa que as
condições de geração de energia são favoráveis e não implica acréscimo na
tarifa.
Na
semana passada, o diretor da Aneel, André Pepitone, ponderou que a cobrança da
bandeira tarifária não significará, na prática, custos extras para os
consumidores, uma vez que ela antecipará e diluirá no tempo efeitos que já
ocorreriam no reajuste tarifário anual.
A agência publicou ainda o calendário de divulgação
das bandeiras em 2015:
Fevereiro 30/janeiro
Março 27/fevereiro
Abril 27/março
Maio 30/abril
Junho 29/maio
Julho 26/junho
Agosto 31/julho
Setembro 28/agosto
Outubro 25/setembro
Novembro 30/outubro
Dezembro 27/novembro
Janeiro/2016 23/dezembro
