Tivemos um trabalho aceito no V Simpósio Brasil-Alemanha de Desenvolvimento Sustentável denominado ENVIROMENTAL LAW PRINCIPLES AND POPULAR MOVEMENTS: TWO CASES OF THERMOELECTRICAL POWERPLANTS IN BAHIA - BRASIL, de autoria dos profesores Célia R. F. Faganello Noirtin e Sivanildo da Silva Borges.
Este trabalho foi originado da ação do “Movimento Termoelétrica Jamais", que deu origem ao "MOVA-SE" (Movimento Verde de Ação Social e Ecológica) sediado na cidade de Sapeaçu presidido pelo professor Sivanildo. Tudo começou com a ameaça de instalação de duas termoelétricas movidas a óleo pesado OCB1, no distrito de Janico, distante apenas2 km do centro do município de Sapeaçu-BA.
Este trabalho foi originado da ação do “Movimento Termoelétrica Jamais", que deu origem ao "MOVA-SE" (Movimento Verde de Ação Social e Ecológica) sediado na cidade de Sapeaçu presidido pelo professor Sivanildo. Tudo começou com a ameaça de instalação de duas termoelétricas movidas a óleo pesado OCB1, no distrito de Janico, distante apenas
A vinda das termoelétricas acarretaria danos graves e irreversíveis ao meio ambiente e à saúde da população. O professor Sivanildo mobilizou a população de Sapeaçu através do Movimento Termoelétricas Jamais, uma vez que investigou os possíveis graves danos à população local oriundos da emissão de grande quantidade de gases tóxicos, dentre eles CO, SO2, SO3 e NOX, além de material particulado impregnado com várias substâncias químicas orgânicas potencialmente carcinogênicas, a exemplo, hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPA's). Muitas das substâncias acarretariam danos aos sistemas respiratórios dos habitantes do território do Recôncavo, complicações cardíacas e na gestação de fetos bem como impotência sexual.
Devido à mobilização social em várias cidades do Recôncavo da Bahia, bem como, aos inquéritos abertos pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal (a partir de denúncias feitas pelo Movimento), ocorreu a desistência, por parte dos empreendedores, na instalação da planta geradora de energia termoelétrica, uma vez que a Promotoria Estadual, representada pelo Promotor de Meio Ambiente Sérgio Mendes, apenas aceitaria a implantação da referida planta em local com distância de, no mínimo, 30 KM de qualquer aglomeração de pessoas.
Tendo em vista a importância da participação e representação popular como ferramentas garantidoras da tutela de direitos difusos e coletivos, uma vez que, os órgãos e representantes competentes não cumpriram com seu papel de custus legis e protetores dos direitos fundamentais como o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ressalta-se a magnitude das ações empreendidas em Sapeaçu pelos populares e a necessidade de se difundir tais ações em um evento de repercussão mundial.
Do exposto acima, a participação de alguns integrantes do Movimento Termoelétricas Jamais no simpósio para que seja difundida a nossa ação em evento de repercussão mundial é a prova de que movimentos populares organizados e vitoriosos podem sacramentar o que não foi feito pelo Poder Público legalmente representado e podem efetivar a ampla democracia participativa.
Nesses termos:
“Seja a mudança que você deseja ver no mundo” (Gandhi).
Estamos indo para Estugar, na Alemanha, no dia 15 de julho de 2011 numa comitiva com oito pessoas do Recôncavo da Bahia para participar do Simpósio que será realizado entre 18 e 22 de julho. Levaremos banners, bonés, camisetas com a logomarca do MOVA-SE e do Movimento Termoelétricas Jamais para divulgação internacionalmente como movimento ambiental e socialmente atuante, durante a viagem e, também, durante a realização das atividades do evento. Isso implicará em grande visibilidade pelo fato de tratar de um evento que irá congregar pessoas do mundo inteiro.
Para maiores informações acerca do evento, acessar os sites:
Atenciosamente,
Sivanildo da Silva Borges
Presidente do MOVA-SE.
