Hoje na câmara de vereadores de Sapeaçu aconteceu uma Sessão Extra Ordinária para
aprovar quatro projetos do Poder Executivo Municipal de urgecia.
Compareceu à sessão:
.Antonia Lapa
.Carlos Alberto.Durval Santana
.Eder Galvão
.Edgar de Jesus
.João Molhado
.Maria Auxiliadora
.Ramon de Sena
.Temístocles de Araujo Lopes Neto
.Zelino Ribeiro
- Projeto de Lei de nº 01 de 2013 dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa da prefeitura municipal
de Sapeaçu e da outras providencias;
- Projeto de Lei de nº 02 de 2013 dispõe sobre a concessão de diárias no
âmbito da administração pública e das outras providencias;
- Projeto de Lei de nº 03 de 2013 dispõe sobre o regime de adiantamento
e das outras providencias;
- Projeto de Lei de nº 04 de 2013 autoriza o Poder Executivo Municipal à
firma convênios, contratos, convenções, concordatas e acordos outros com a
União, com o Estado e com outros Municípios brasileiros, com concessionárias de
serviços públicos e das outras providencias;
Nas discussões sobre os projetos, apenas o vereador
Ramon tirou algumas duvidas antes de da o voto. Os projetos questionados por
ele foi o de numero 3 sobre o adiantamento e o 4 que Municipal à firma convênios,
contratos, convenções, concordatas e acordos outros com a União, com o Estado e
com outros Municípios brasileiros, com concessionárias de serviços públicos e
das outras providencias;autoriza o Poder Executivo.
Os projetos foram colocados em votação
coletivamente, sendo assim foram aprovados por unanimidades pelos vereadores
presentes.
OS vereadores Ramon e Edgar votaram favoráveis, mas,
com resalva no projeto de nº 04 que autoriza o Poder Executivo Municipal à
firma convênios, contratos, convenções, concordatas e acordos outros com a
União, com o Estado e com outros Municípios brasileiros, com concessionárias de
serviços públicos e das outras providencias. Pois, esse projeto tira do Poder Legislativo,
as funções conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da
Câmara.
