quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Sessão Extra Ordinária urgente, para aprovar projetos do Poder Executivo!


Hoje na câmara de vereadores de Sapeaçu  aconteceu uma Sessão Extra Ordinária para aprovar quatro projetos do Poder Executivo Municipal de urgecia.

Compareceu à sessão:

.Antonia Lapa
.Carlos Alberto
.Durval Santana
.Eder Galvão
.Edgar de Jesus
.João Molhado
.Maria Auxiliadora
.Ramon de Sena
.Temístocles de Araujo Lopes Neto
.Zelino Ribeiro

- Projeto de Lei de nº 01 de 2013 dispõe sobre a reforma  da estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sapeaçu e da outras providencias;

- Projeto de Lei de nº 02 de 2013 dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração pública e das outras providencias;

- Projeto de Lei de nº 03 de 2013 dispõe sobre o regime de adiantamento e das outras providencias;

- Projeto de Lei de nº 04 de 2013 autoriza o Poder Executivo Municipal à firma convênios, contratos, convenções, concordatas e acordos outros com a União, com o Estado e com outros Municípios brasileiros, com concessionárias de serviços públicos e das outras providencias;

Nas discussões sobre os projetos, apenas o vereador Ramon tirou algumas duvidas antes de da o voto. Os projetos questionados por ele foi o de numero 3 sobre o adiantamento e o 4 que Municipal à firma convênios, contratos, convenções, concordatas e acordos outros com a União, com o Estado e com outros Municípios brasileiros, com concessionárias de serviços públicos e das outras providencias;autoriza o Poder Executivo.
Os projetos foram colocados em votação coletivamente, sendo assim foram aprovados por unanimidades pelos vereadores presentes.
OS vereadores Ramon e Edgar votaram favoráveis, mas, com resalva no projeto de nº 04 que autoriza o Poder Executivo Municipal à firma convênios, contratos, convenções, concordatas e acordos outros com a União, com o Estado e com outros Municípios brasileiros, com concessionárias de serviços públicos e das outras providencias. Pois, esse projeto tira do Poder Legislativo, as funções conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara.

 Alex Silva