quarta-feira, 18 de março de 2015

PSDB propõe cassação de registro de partidos que receberem propinas

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O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou nesta quarta-feira (18) que o partido vai apresentar um projeto de lei na Câmara dos Deputados prevendo a cassação do registro de partido político que receber dinheiro de corrupção.
“Quero afirmar que o PSDB está apresentando hoje um projeto, através do seu líder na Câmara dos Deputados, que determina que partido político que comprovadamente tiver recebido dinheiro da corrupção, tiver recebido propina, tenha imediatamente o seu registro cassado. E queremos pedir o apoio do PT para a tramitação deste projeto”, afirmou Aécio Neves.
A proposta do PSDB é uma resposta às reivindicações da sociedade por mais ética na vida pública. “Nós temos que resgatar a confiança da sociedade brasileira também na classe política”, ressaltou o presidente do partido.
De acordo com o senador Aécio Neves, o pacote contra a corrupção apresentado pela presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira não traz novidade. Ele lembrou que as propostas feitas pela chefe do Executivo já tramitam no Congresso há vários anos e nunca contaram com o apoio do PT.
“Em todos os momentos que o governo é pressionado, ele volta com as mesmas e inócuas propostas. Na verdade vários desses projetos já tramitavam aqui no Congresso há muito tempo sem o que o governo se mobilizasse para que fossem aprovados”, criticou o presidente nacional do PSDB.
O senador Aécio Neves criticou também a falta de credibilidade das medidas anunciadas por Dilma Rousseff, citando, como exemplo, a falta de uma posição firme da presidente sobre o tesoureiro do PT João Vaccari Neto, denunciado pelo Ministério Público Federal por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no escândalo envolvendo a Petrobras.
“O que o Brasil clama é por exemplos. Na campanha eleitoral, já perguntava a presidente da República se ela confiava no tesoureiro do seu partido, responsável por arrecadar recursos para as campanhas eleitorais. Ela disse que sim. Eu volto a fazer a pergunta: a presidente da República ainda confia nas ações do tesoureiro do seu partido? Porque ele não é afastado até como um exemplo para que a sociedade acredite efetivamente na sinceridade das ações do governo. Mas lamentavelmente as respostas estão muito aquém das expectativas da sociedade brasileira”, disse Aécio Neves.
Apesar de avaliar que as propostas do governo são paliativas, o presidente do PSDB garantiu que a oposição irá analisa-las.

“Nós vamos discuti-las. Tudo que vier no sentido de dar transparência ao processo político, punir de forma exemplar as empresas, os agentes públicos que cometeram delitos certamente são bem-vindas, mas falta ao governo dar exemplos claros de que essas medidas são para valer. Não adianta apenas a legislação. É preciso que as pessoas corretas, honradas, estejam na condução dos negócios públicos, o que, infelizmente, não aconteceu em várias áreas do governo do PT ao longo desses últimos 12 anos”, reiterou Aécio Neves.

Um ano de Lava-Jato e recuperação de R$ 500 mi


Um ano após a deflagração da primeira fase da Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu recuperar cerca de R$ 500 milhões desviados da Petrobras. Ao chegar à décima fase, cumprida esta semana, 64 mandados de prisão foram executados e 19 ações criminais propostas contra 87 investigados. Os números fazem parte do balanço mais recente sobre o trabalho da força-tarefa do MPF que atua exclusivamente no caso.

Até agora, 12 acordos de delação premiada foram assinados, entre eles o do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. De acordo com o levantamento, 52 políticos estão sendo investigados, a maioria parlamentares, com inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Os valores do desvio de recursos chegam a R$ 2,1 bilhões.

As investigações preliminares da Lava Jato começaram em 2009, a partir da apuração do envolvimento do então deputado federal José Janene (PP), que morreu em 2010, com os doleiros Alberto Youssef e Carlos Habib Charter, dono de um posto de combustível e de um Lavo Jato em Brasília, que inspirou o nome da operação.

Em 2013, a Polícia Federal descobriu quatro organizações criminosas, todas comandadas por doleiros. Com base no monitoramento dos suspeitos, os investigadores chegaram a Paulo Roberto Costa, que recebeu um veículo da marca Land Rover como presente do doleiro Alberto Youssef.

A partir daí, por meio de depoimentos de delação premiada, os investigadores descobriram a participação de dirigentes de empreiteiras, que organizaram um clube para combinar quais empresas participariam das licitações da Petrobras. Os executivos estão presos há 120 dias na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Além dos dirigentes das empresas, também estão presos o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, o ex-diretor de Serviços Renato Duque e Paulo Roberto Costa, que cumpre prisão domiciliar, por ter delatado o esquema de corrupção na estatal. Segundo as investigações, o PP, PT e PMDB eram beneficiados com recursos de contratos superfaturados da estatal. Os partidos negam que tenham recebido recursos oriundos de propina.

Fonte: Agência Brasil