Motorista que teve carro roubado pode pedir de volta o valor do IPVA

Quem teve o carro roubado ou furtado pode pedir a reembolso do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), imposto pago anualmente pelos proprietários de veículo. A questão é que muita gente não tem conhecimento desse direito constitucional, e por isso não pede o ressarcimento.

Só em 2014 foram 4.674 carros roubados em Salvador, conforme a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia. Os veículos furtados já chegam a 1.347. Entre carros furtados e roubados totalizam 6.021 veículos até setembro de 2014. Porém, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado, nos últimos 5 anos foram 375 restituições de IPVA relativas a carros furtados, ou seja cerca de 75 pedidos por ano.

Conforme o diretor de Arrecadação da Sefaz, Antônio Felix, o número de ressarcimento é irrisório comparado ao número de veículos roubados, e alguns motivos levam as pessoas a não solicitarem o direito. “Pode ser falta de conhecimento que existe esse direito, ou o valor não é tão significativo. Tem muita gente também que fica com a esperança de recuperar o carro e acaba não solicitando o reembolso”, disse.

Ele explicou que na Bahia o direito da restituição é proporcional ao período de uso do carro ou moto. “Você paga o IPVA referente a 12 meses do uso. Se paga R$ 1.200 anualmente do imposto, é como se estivesse pagando R$ 100 reais por cada mês, se por acaso acontecer do carro ser roubado no meio do ano, o proprietário teria direito de pedir a restituição desses 6 meses que não fez o uso do carro. A contabilidade é proporcional aos meses que pagou e não usou o veículo”.

Quem teve o carro furtado, roubado, ou sofreu uma batida do automóvel com perda total tem direito a restituição do imposto, e para solicitar, o procedimento é simples. “Primeiro é preciso abrir um processo administrativo na Secretaria da Fazenda solicitando a restituição. Isso pode ser feito em qualquer SAC. No momento do pedido é necessário estar com a toda a documentação do carro e o boletim de ocorrência, para provar que o carro foi roubado. Após isso é só esperar”, disse Felix.

Demora em torno de 30 a 45 dias para o dinheiro ser restituído.

O jovem Rodinele Araújo, segurança industrial, comprou o carro em 2013, e já veio com IPVA pago, referente ao ano de 2014, porém em fevereiro deste ano teve o carro roubado, após um assalto na orla da capital. Ele conta que não pediu a restituição do imposto porque tinha a esperança de recuperar o carro, e também não foi ele que pagou, já veio pago no ato da compra do veículo.

“Como comprei o veículo novo, teve uma promoção da Concessionária e o IPVA veio pago, por isso quando foi roubado não pedi a restituição. Mas Graças a Deus que consegui recuperar oito meses depois. Já tinha perdido as esperanças, mas consegui”, revelou.

Ele conta que o IPVA venceu em setembro de 2014, mas o carro ainda não havia sido recuperado. “O imposto do ano que vem venceu em setembro, mas o carro não estava comigo, então não paguei. Agora que recuperei vou ao Detran pedir a segunda via do IPVA e pagarei o boleto de 2015”, explicou.

O IPVA é calculado com base no valor e ano do carro, ou seja, se o veículo custou R$ 20 mil, o proprietário pagaria R$ 500 de IPVA. Nesse caso, se houver um furto ou roubo, ou perda total no meio do ano, o proprietário teria de volta R$ 250, equivalente a seis meses de não uso. “Fazemos o cálculo de quanto ele pagou e damos a proporcionalidade dos meses que faltam para terminar o ano”, explicou.

Caso o contribuinte peça a restituição e logo em seguida o carro seja recuperado, é necessário dar entrada novamente no Detran para voltar a circular com o carro e efetuar o pagamento do IPVA proporcional ao tempo do ano.

Fonte: Blog do Valente

Casca de coco é alternativa para indústria moveleira e construção civil

No curto prazo a casca de coco triturada poderá ser uma alternativa à fibra de madeira de baixa densidade (MDF), largamente utilizada pelas indústrias moveleira e da construção civil. O produto inovador foi desenvolvido por pesquisadores da Facit (Faculdade de Ciência e Tecnologia) de Montes Claros, apoiados pelo Programa de Incentivo à Inovação (PII) do Sebrae Minas e da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), de Minas Gerais.

“Nosso objetivo era desenvolver um novo produto à base de componentes disponíveis e baratos, obtido por meio de um processo totalmente biodegradável”, afirmou a pesquisadora Christina Soares Oliveira à Agência Sebrae de Notícias.

O projeto começou em 2009 e o produto está em fase final de testes. Encerrada essa etapa, os pesquisadores devem transferir a tecnologia para empresas interessadas em produzir painéis de fibra de coco. Além da casca do coco, o material leva também glicerina (cujo descarte e refino constituem um problema para as usinas de biodiesel) e um polímero à base de fécula de mandioca, em substituição às resinas sintéticas causadoras da liberação de substâncias tóxicas.

A disponibilidade de matéria-prima e o baixo custo de produção são as principais vantagens do novo material. A fabricação do produto é também mais rápida e simples do que a do MDF. Após a moagem da casca do coco maduro, já é feita a modelagem com o aglutinante, enquanto na produção do MDF são necessárias várias etapas intermediárias.

Os testes feitos em laboratórios mostraram que o material tem potencial para aplicações pela indústria moveleira em componentes frontais, internos e laterais de móveis, fundos de gaveta e tampos de mesa e caixas de som. Já na construção civil, ele poderá ser utilizado na produção de pisos finos, rodapés, almofadas de portas, divisórias, portas usinadas, batentes, balaústres e outras peças torneadas.

Além das vantagens econômicas, o produto atende também aos quesitos de sustentabilidade: sua produção e utilização ajudam a reduzir os impactos ambientais e valorizam o aproveitamento de resíduos.

Fonte: CATRACA LIVRE

Maconha encolhe drasticamente forma agressiva de câncer no cérebro, aponta estudo

Nos últimos anos, pesquisas têm revelado que a maconha é capaz tanto de destruir certas células cancerígenas quanto de reduzir o crescimento de outras.

Agora, um novo estudo, realizado em um grupo de ratos, descobriu que quando combinada com um tratamento de radiação, a maconha pode encolher efetivamente um dos tipos mais agressivos de tumores no cérebro.

Em um artigo publicado na Molecular Cancer Therapies, pesquisadores da Universidade de St. George descreveram "reduções dramáticas" em tumores glioma de alto grau, uma forma mortal de câncer no cérebro, quando tratados com uma combinação de radiação e dois compostos diferentes da maconha, também conhecidos como canabinoides.

                Em muitos casos, os tumores encolheram para um décimo de seu tamanho, se comparados aos do grupo de controle.

                "Nós mostramos que os canabinoides são capazes de desempenhar um papel relevante no tratamento de um dos cânceres mais agressivos em adultos", escreveu dr. Wai Liu, um dos principais autores do estudo, em um artigo. "Os resultados são promissores... eles poderiam oferecer uma forma de romper com o glioma e salvar mais vidas."

                Em um e-mail para The Huffington Post, Liu indicou que a pesquisa em torno das propriedades anticancerígenas da maconha não seja nenhuma novidade, mas sua equipe é a primeira a documentar o seu efeito sobre a doença quando usada juntamente com radiação.

                "Os resultados mostraram que o efeito final era superior à soma dos componentes", ele disse. "Nós esperamos que esses resultados influenciem o início de testes formais dessa combinação em humanos.”

                Liu e seus colaboradores examinaram ratinhos que tinham sido infectados com glioma e, subsequentemente, trataram alguns apenas com radiação e outros em combinação com dois níveis diferentes de compostos de cannabis: o tetraidrocanabinol (THC), um composto psicoativo, associado com a sensação de "ficar alto", e o canabidiol (CBD) que não produz efeitos colaterais psicoativos.

                Eles descobriram que os tumores tiveram melhores resultados ao serem tratados com baixas doses de ambos, THC e CBD, que ao serem usados em conjunto deixaram os tumores mais receptivos ao tratamento com radiação.

                "Nossos dados sugerem que a abordagem dessa ‘ameaça tripla’, usando os três componentes, poderia ser valiosa", disse Liu ao HuffPost.

                Os pesquisadores também descobriram que juntas, as baixas doses de THC e CBD produziam um efeito semelhante ao de uma grande dose de qualquer um dos compostos, o que é notável, pois indica que os pacientes poderiam apresentar menos efeitos colaterais.

                O THC e o CBD são apenas dois de dezenas de compostos químicos encontrados na planta cannabis. Embora as pesquisas em torno dos efeitos terapêuticos destes compostos tenham sido limitadas, uma equipe de cientistas do Reino Unido, no ano passado, descobriu que uma combinação de seis canabinoides são capazes de matar as células cancerígenas encontradas em indivíduos com leucemia.

                Entretanto, quando utilizado sozinho, como forma de tratamento, o THC demonstrou que é capaz de reduzir o tamanho de outros tumores cancerígenos e parar a propagação do HIV, e as cepas do CDB da maconha têm tido um efeito profundo em crianças e adultos que sofrem com distúrbios convulsivos debilitantes.

                Apesar dessas descobertas, a maconha ainda é classificada como uma droga de Classe I nos Estados Unidos, ou seja, o governo federal acredita que não tenha nenhum valor medicinal.

                O Instituto Nacional de Abuso de Drogas (NIDA) cultiva uma limitada quantidade de maconha no Mississippi que é usada para pesquisas sancionadas pelo governo. Enquanto os críticos há muito tempo acusam o NIDA de apenas financiar experimentos que examinam os efeitos negativos da substância, a agência já realizou vários estudos que analisam seus potenciais benefícios.

                Embora 23 estados e o Distrito de Columbia já tenham legalizado a maconha para fins terapêuticos, muitos especialistas argumentam que a falta de estudos sobre a maconha, regulamentada pelo governo federal, limita a compreensão de médicos e cientistas de todos os benefícios terapêuticos da planta, o que ocasiona uma atitude de tentativa e erro no tratamento.

                "Você pode encontrar publicações dos anos 70 e 80 que mostram que o canabidiol puro é um anticonvulsivo," disse Catherine Jacobson, diretora de pesquisa da Fundação de Epilepsia, ao HuffPost no mês passado". E aqui estamos nós, 40 anos depois ainda não temos nenhuma informação nova a respeito".

               

 Este artigo foi originalmente publicado pelo HuffPost US e traduzido do inglês.