Brigas internas e estratégia do Planalto travam operações da PF contra corrupção
Na corporação, delegados e agentes divergem sobre atribuições; por ordem do governo, prioridade agora está em grandes eventos e combate ao tráfico de drogas
Considerada
uma das instituições com maior credibilidade no País, a Polícia Federal (PF)
vive uma crise de identidade. Segundo delegados e agentes, uma mudança de
orientação do governo federal tem consequências diretas nas operações de
combate à corrupção, que nos últimos anos se tornaram marca registrada do
órgão. Além disso, segundo integrantes da corporação, a crise se agrava diante
de uma disputa velada de poder entre agentes e delegados.
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No ano
passado, o governo Dilma Rousseff (PT) redirecionou o planejamento estratégico
da PF e mudou o foco de trabalho no órgão. Se antes o órgão tinha como
prioridade ações contra a improbidade administrativa e desvio de recursos
públicos, hoje as ações prioritárias da PF estão voltadas ao combate ao tráfico
de drogas, resguardo das fronteiras brasileiras e ações estratégicas dos
grandes eventos.
Essa mudança
de prioridade irritou uma parcela dos delegados e agentes da PF. Para eles, a
alteração transformou a Polícia Federal de um órgão estratégico dentro do
governo para uma polícia de caráter meramente administrativa. De acordo com um
delegado ouvido pelo iG , a avaliação é de que, embora também sejam
“importantes”, as medidas de combate ao tráfico e segurança em eventos não
garantem à Polícia Federal a mesma “notoriedade” conquistada com grandes
operações de combate à corrupção dos anos 2000.
Segundo fontes
da PF, os principais eventos realizados este ano, como a Copa das Confederações
e a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), entre os meses de junho e julho,
praticamente paralisaram as investigações.
Hoje, a PF tem
aproximadamente 13 mil servidores, incluindo os delegados. Desses, 3,5 mil
servidores, entre os quais investigadores, foram deslocados especificamente
para o esquema de segurança da Copa das Confederações. Os homens da PF foram
usados, por exemplo, como guarda-costas do presidente da Fifa, Joseph Blatter,
e do secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, no período em que eles
estiveram no Brasil.
A situação foi
semelhante na Jornada Mundial da Juventude. Pelo menos mil agentes e servidores
da PF foram deslocados também de ações de investigação para atuar na segurança
do papa .
“O órgão passa
por uma falência total. Enquanto não acontecer um grande encontro para que
possamos trabalhar em um novo projeto de instituição, a PF está com os dias contados”,
declara o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef),
Jones Borges Leal. Essa mudança de foco é um dos motivos apontados pela Fenapef
pelo alto grau de insatisfação dos agentes. Segundo pesquisa divulgada em julho
pela Fenapef, 90% dos servidores sentem-se subaproveitados. “Se antes era
orgulho trabalhar na PF, hoje servidores mais antigos contam os dias para
entrar com pedido de aposentadoria”, diz Leal.
Disputa
Se de um lado
a mudança de foco e os constantes contingenciamentos de investigadores são
apontados como um obstáculo ao combate à corrupção, do outro delegados e
agentes disputam o poder para comandar e dar encaminhamento às investigações.
Os delegados
reclamam de atos de insubordinação de agentes. E os investigadores se proclamam
vítimas de assédio moral e alegam que, somente no ano passado, 12 servidores
teriam cometido suicídio por esse motivo. Uma assertiva classificada como
desonesta pelos delegados.
Hoje, os
agentes lutam por uma reestruturação da PF e querem dividir o órgão em três
áreas: polícia técnica (responsável por laudos e perícias), comandada por
peritos; polícia administrativa (responsável por expedição de passaportes, por
exemplo) e polícia judiciária, esta a ser comandada por delegados. Nessa
estrutura, os agentes conseguiriam tirar força e poder dos delegados de
polícia, responsáveis pelo comando de todas as áreas da PF.
Essa disputa
de poder resultou, por exemplo, em algumas situações inusitadas. No início
deste ano, o iG revelou que houve a distribuição de uma cartilha recomendando
que os agentes cruzassem os braços diante de serviços que não estejam dentro
das atribuições previstas em lei . Pela legislação, o responsável pelos
inquéritos é o delegado de polícia. Assim, alguns agentes passaram a não transcrever
escutas telefônicas das operações relacionadas ao combate à corrupção. Agora,
essa função, considerada uma das mais importantes (e tediosas) do processo de
investigação, passou a ser feita apenas pelos presidentes dos inquéritos.
Esses atos de
indisciplina provocaram uma reação dos delegados, que pediram maior rigor do
diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra. Os delegados cobram punições mais
pesadas contra os investigadores que desacatem ordens superiores. “Esses
agentes querem que o rabo abane o cachorro”, comparou um delegado que preferiu
não se identificar.
O
desentendimento entre agentes e delegados ficou ainda mais evidente em junho
deste ano, quando foi expedido um comunicado interno ratificando as diretrizes
da lei 12.830/2013, que regulamenta a investigação criminal dos delegados de
polícia (inclusive os da PF).
Além de
ratificar que cabe “ao delegado de polícia, na qualidade de autoridade
policial, a condução da investigação criminal” a lei ainda afirma que o cargo
de polícia é privativo de bacharel de Direito “devendo-lhe ser dispensado o
mesmo tratamento protocolar que recebem os magistrados, os membros da
Defensoria Pública e do Ministério Público e os advogados”. Na interpretação
dos agentes, o comunicado interno obrigou os agentes de polícia a chamar os
delegados da PF de “vossas excelências”. Os delegados negam.
A situação
acirrou o ânimo entre agentes e delegados. “Os delegados entendem as
reivindicações legítimas dos agentes, mas esperam que haja a superação desse
momento de negociação com o governo para que possamos retomar as atividades da
PF à normalidade”, amenizou o presidente da Associação dos Delegados da Polícia
Federal, Marcos Leôncio Ribeiro.
A disputa
entre delegados e agentes é tão evidente que dentro da PF não houve consenso
nem quanto a um posicionamento oficial relacionado à PEC 37, que retirava o
poder de investigação do Ministério Público. Caso a PEC 37 tivesse sido
aprovada pelo Congresso, a PF e as polícias estaduais monopolizariam as
investigações criminais e de combate à corrupção. Por isso, delegados da PF são
favoráveis à PEC 37; já os agentes, temendo um ganho de poder dos delegados,
lutaram pela derrubada da emenda.
A direção
Polícia Federal foi procurada pela reportagem para comentar esses
desentendimentos internos, mas preferiu não se pronunciar.
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Fontes: Sítios da web.
Este é o nosso Pais, olhamos e não fazemos nada............só achamos ruim e não nos levantamos e fazemos a mudança, o povo tem a força e não sabe disso...........até quando um pai de família tem que morrer para sustentar os seus filhos e governos..........até quando vamos aguentar.......hoje só os ricos podem furtar os pobre não, isso é discriminação.............não estou querendo dizer que o certo é roubar, estou querendo dizer que eles podem fazer o que quiser e um pai de família não pode ganhar um salario digno e ter uma vida de lazer mais confortável com os seus filhos, hoje os pais tem que ter até 3 empregos para sustentar sua família e não tem se quer um tempo para brincar com seus filhos, temos que trabalhar além do normal porque nós temos que pagar as dividas do nossos governantes........... chega gente vamos mostrar que precisamos de mais tempo com a família, melhores salários, menos impostos, pois como um patrão vai remunerar melhor o seu funcionário se ele só para ter a empresa aberta tem que pagar uma fortuna de impostos, me diz qual é a vantagem de pagar hoje a Previdência Social.....precisamos de um Pais mais limpo mais digno, mais temente a DEUS.
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