Partido Verde: regressão da política ambiental na Bahia é intolerável

Temos visto com muita tristeza o desmonte da politica ambiental no estado da Bahia, sendo operado de forma equivocada, impedindo contribuições dos movimentos sociais e o atropelo dos que divergem do modelo proposto.

A Bahia, foi o estado pioneiro na implantação de um Conselho Estadual de Meio Ambiente, o CEPRAM, que, ainda na década de 70, iniciou a construção de uma politica ambiental compartilhada pelos mais diversos segmentos da sociedade baiana, respeitando os princípios de precaução e prevenção na emissão de licenças de projetos com potencial impacto em nossos recursos naturais.

É impensável imaginar que objetivos miram nossos gestores quando, às vésperas de mais uma conferência internacional de meio ambiente a se realizar no Brasil, a Rio+20, esse estado pioneiro desenvolva essa politica de desmonte da gestão ambiental, reduzindo o papel da sociedade civil e permitindo a emissão de licenças ambientais de forma automática e com poucas possibilidades de acompanhamento e fiscalização.

Enquanto os órgãos ambientais estão a espera de concursos públicos e com servidores sob o regime do REDA, o quadro funcional se torna cada vez menor para as responsabilidades e volume de trabalho crescente, parecendo um jogo montado para construir o discurso de morosidade na emissão de licenças e justificar as alterações.

O Partido Verde na Bahia, de forma categórica se coloca contrário à forma e conteúdo das mudanças propostas, e fará uso dos meios disponíveis para impedir mais essa agressão.

PV Bahia

Salvador, 28 de novembro de 2011.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/11/2011.

 Compareceu a sessão:

- Durval Lago, Edgar de Jesus, Herivelto, Luciano e Ramon de Sena. (oposição)

- Carlos Alberto, Durval Santana, Manoel dos Santos (Carretão), Roberto de Guta, Temístocles de Araujo L. Neto e Zelino. (situação)

Para essa sessão todos os vereadores compareceram porque essa foi mais uma sessão reservada à segunda discussão e votação do Orçamento para 2012.

Não foi diferente das outras votações, que os vereadores de situação aprovam tudo que o Poder Executivo manda para a câmara, mesmo que venha prejudica a população. Mas, essa sessão foi diferente das outras, ela teve a participação dos professores que serão os prejudicados com a aprovação do projeto orçamentário de 2012, e eles puderam vê que os vereadores de situação não têm nenhuma preocupação com o povo e sim, em não prejudicar a vontade do executivo.

O Orçamento que o Poder Executivo mandou a câmara para que os vereadores analisassem todos os itens e posteriormente emitisse parecer favorável, se não houvesse nenhuma irregularidade que viesse prejudicar o povo e o município, e, emitir parecer contrario se caso houvesse. Só que sem nenhuma surpresa, foram encontrados irregularidade em dois itens no Orçamento.

Primeiro item: Artigo 8.

Que autoriza o Executivo abrir crédito (tomar empréstimo) de até 100% do valor do Orçamento do ano de 2012, que é de R$ 27.349.993,00 (vinte sete milhões, trezentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e três reais). Esse artigo diz que o Poder Executivo poderá tomar empréstimo sem que passe pela aprovação da câmara de vereadores, que é Regimentalmente correto e o que diz a Lei Orgânica do Município. Com essa lei aprovada o Executivo poderá tomar mais R$ 27.349.993,00 totalizando o Orçamento do próximo ano em R$ 54.699.986,00 (Cinqüenta e quatro milhões seiscentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta e seis reais).

Segundo item: Artigo 9. Parágrafo V. 

Que autoriza o Poder Executivo pega os saldos que sobrarem dos fundos especiais e do FUNDEB e colocar no Orçamento do ano seguinte. Sendo que o saldo do FUNDEB é obrigatório ratear entre os professores. Isso é Lei Federal, e como todos sabem, Leis Federalis estão acima das Leis Estaduais e principalmente das Leis Municipais. Mas, como muitos dos nossos representantes parecer não estudar os assuntos que lhe diz respeito, o Orçamento de 2012 foi aprovado pelos vereadores de situação.

- Carlos Alberto,
- Durval Santana
- Manoel dos Santos (Carretão)
- Roberto de Guta
- Temístocles de Araujo L. Neto (presidente da câmara)
- Zelino.

Alex Silva.

SESSÃO DO DIA 22/11/2011

Para a Sessão compareceram:
- Edgar de Jesus, Durval Lago, Herivelton e Luciano Borges. (oposição)
- Carlos Alberto, Durval Santana, Manoel dos Santos, Roberto Flávio, Temístocles de Araujo Neto e Zelino. (situação)
     Essa sessão foi dedicada à discussão e aprovação do Orçamento para o ano de 2012.
     Houve vários pontos do Orçamento para 2012 que foram discutidos, dentre eles, o Ar. 9. Parágrafo V, que autoriza o Executivo colocar dinheiro que porventura sobre do FUNDEB no Orçamento do ano seguinte. Sendo que se sobrar o dinheiro deve ser rateados (dividido) entre os professores.
     Outro artigo discutido foi o 8. Que autoriza o Executivo abrir crédito de até 100% do valor do Orçamento. Valor esse de R$ 27.349.993,00 (vinte sete milhões, trezentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e três reais). Se o Executivo quiser ele poderá tomar esse valor emprestado sem dar nenhuma justificativa. Totalizando o Orçamento em R$ 54.699.986,00 (Cinqüenta e quatro milhões seiscentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta e seis reais).
     Na sessão do dia 01/11/2011 quando o Orçamento foi apresentado sem o artigo que autorizará a construção da sede da Pestalozi  que os vereadores de situação disseram que eles iriam pedir para colocar para 2012, já que eles não aprovaram a emenda que autorizaria o executivo doar parte do terreno que comprou para aumentar o cemitério. Então o Orçamento veio sem o referido artigo e os vereadores de oposição cobraram deles esse artigo. Bem, o que eles disseram; já que o Orçamento tinha vindo sem o artigo eles iriam montar uma comissão para criar uma emenda corporativa para colocar no Orçamento de 2012.
     Bem, passaram duas semanas e quando o Orçamento foi colocado em discussão e votação, os vereadores de situação não apresentaram a emenda que eles prometeram.
      Os vereadores de oposição cobraram deles e eles não deram nenhuma justificativa plausível, e aprovaram o Orçamento de 2012 com os artigos 8 e 9 – V. e sem a Emenda que eles tinham prometido por  5 a 4.
Vereadores que aprovaram:   

- Carlos Alberto, Durval Santana, Manoel dos Santos, Roberto Flávio e Zelino.

Vereadores que não aprovaram:   
- Edgar de Jesus, Durval Lago, Herivelto e Luciano Borges. 

"CAMPANHA VIOLÊNCIA ZERO E SAÚDE DEZ"

                Se a saúde e a segurança não vão bem a quem devemos recorrer?

 Confesso que não desejaria começar essa campanha e nem mesmo relatar o caso a seguir. Porém, penso que alguma coisa deve ser feita urgentemente para produzir um sinal de alerta para as autoridades competentes, seja a nível municipal, estadual ou mesmo federal.

 Na última madrugada do dia 13 de novembro (de sábado para domingo) me vi em uma situação estarrecedora. Estava na Praça da Bandeira (Prefeitura) em Sapeaçu, cidade onde moro, com alguns amigos quando um senhor parou com o seu carro bruscamente à frente do bar no qual estávamos às 2 horas da manhã. Esbaforido e ao mesmo tempo em pânico, ele jogou-se sobre mim em pedidos de socorro dizendo que tinha sido assaltado e baleado nas costas. Tirou a camisa e lá estava a perfuração provocada pelo projétil.

 Minha primeira ação foi acionar a polícia pelo telefone enquanto meu amigo pegava o carro dele para socorrer o senhor. Para a minha surpresa os meus contatos foram em vão. Convém salientar que estava acontecendo uma festa no clube nas proximidades da referida praça não havia qualquer autoridade policial no local. Levamos a vítima agonizando até a maternidade, única unidade de saúde "ativa" naquele momento, e nos surpreendemos com a falta de recursos para atender o ferido. A atitude da unidade foi chamar a ambulância para transferir a vítima para O Hospital Regional em Santo Antônio de Jesus.

 Na maternidade, entre momentos de dor e de preocupação com seus familiares, a vítima contou que era vendedor ambulante, morador da cidade de Castro Alves, que havia trabalhado o dia todo vendendo os seus produtos em Sapeaçu e que estava dormindo em seu carro atrás da delegacia municipal, pensando que ali estaria livre de qualquer coisa, quando foi assaltado e baleado. Que ironia! Ser assaltado e baleando atrás da delegacia que deveria ser o local mais seguro de uma cidade.

 O que será de nós com a “nota dez para a violência e nota zero para a saúde”?

 Há alguns anos atrás era possível transitar em nossa cidade sem termos que nos preocupar com o horário, dia ou local. Os velhinhos, mães e seus filhinhos podiam ficar à frente de suas casas. Hoje as residências são verdadeiras fortalezas com grades para todos os lados. Estamos presos em nossos lares.

 Nosso município não tem incentivos para os esportes (se tem não chega até a população), a nossa educação é um lixo, nossa saúde precária, não há lazer, não há a promoção da cultura e os nossos jovens cada vez mais perdidos e esquecidos pelos poderes públicos. A violência impera tanto na zona rural quanto na zona urbana. Muitos moradores da zona rural, apavorados, estão mudando-se para a cidade depois de sucessivas ocorrências.

 Em se tratando de saúde, chegar até a maternidade em feriados e fins de semana e ouvir que apenas há atendimento para urgência (entenda como urgência facada, tiro ou coisa parecida) seria cômico se não fosse trágico.

 Temos presenciado partos tardios que comprometem a saúde tanto da gestante quanto do recém nascido; filas quilométricas na maternidade que se iniciam no dia anterior para a “distribuição de senhas” para sermos consultados (ou atendidos) por profissional: ora médico, ora prefeito; ora prefeito, ora médico.  

 Fiquei extremamente indignado quando ouvi uma mãe (naquela fila havia horas) reclamar que era injusto estar ali há tanto tempo com sua filha passando muito mal com fortes dores de cabeça e políticos invadirem a fila para privilegiar pessoas do agrado deles. Muitas das vezes, para tratar de assuntos relacionados à prefeitura, já que o médico-prefeito nunca está na casa do executivo. Soube ainda que um “recepcionista”, da tão famosa maternidade, sugeriu que a mãe batesse com a cabeça da sua filha na parede para que a dor passasse. Completa falta de competência para ocupar cargo tão delicado.

 Nossa saúde foi municipalizada? Tínhamos atendimentos que ultrapassavam os limites municipais. Porém, por intrigas políticas o hospital perdeu o convênio do SUS, deficiência na competência ou falta de vontade política tem nos tornado reféns do medo, reféns da inoperância.

 Entre nesta luta contra a violência, contra o atendimento médico hospitalar precário e em favor do aumento do efetivo policial em nosso município e da qualidade de vida.

 “Saúde e paz. O resto agente corre atrás.” Ainda quero pronunciar está frase com segurança. 

                                                                                    MOVA-SE (Sivanildo da Silva Borges)

Protesto em Sapeaçu!

     Hoje o MOVA-SE (Movimento Verde de Ação Social e Ecológica) fez um protesto pedindo mais segurança e saúde no município de Sapeaçu.   
     Esse protesto foi motivado devido o alto índice de violência aqui em Sapeaçu e, a falta de atendimento médico, medicamento, especialidade medica, para que as pessoas não fiquem se deslocando para outro município e até pagando caro em clinicas particulares a procura de médicos especialistas que não têm no município.
     Sabemos que quando a segurança não vai bem, podemos perder a vida mesmo tendo toda saúde do mundo, pois alguém pode tirar-la dando um tiro, uma facada em um assalto. E pior quando for em um lugar que não tem segurança capaz de garantir a integridade física da população, nem um sistema de saúde publica capaz de atender o povo quando a sua integridade física for atingida, a situação é mais grave.
     Também sabemos que o sistema de segurança pública é de competência do Estado. Mas, quando a população elege um prefeito para administra e atender as necessidades do município. É ele quem deve ir até o governador ou ao secretário de segurança pública do estado, levar os problemas que a cidade está passando para que eles possam saber, e procurar a melhor forma de solucionar-los.           Porque o Governador e o Secretário de segurança pública do estado da Bahia não têm conhecimento do que os sapeaçuenses estão vivendo, e para que eles saibam a pessoa responsável por esse papel é o prefeito do município.
     As pessoas têm que parar com essa idéia de quere tirar a responsabilidade do que acontece no município do prefeito. Porque, o prefeito quando eleito, ele se compromete com o povo, em proporcionar melhorias na cidade para todos. E assume o compromisso de trabalhar no município para que o município não fique a toa como se encontra.
     E tem pessoas que ainda dizem que a segurança não é de competência do prefeito.
     Vocês só enganam quem quer ser enganados. Porque não existem pessoas tão leigas capazes de ser enganados com esses absurdos que ainda insistem em dizer.
     Então para que o prefeito foi eleito?  
     Será que o prefeito tem moral para trazer o Governador para fazer campanha no município e não tem para levar esse problema que estamos enfrentando?
     Pergunta não ofende!!!

PRAÇA DA MATRIZ

                                           



PRAÇA DA BANDEIRA (PREFEITURA)



Alex Silva

O buraco pede socorro!

Essa rua está com esse buraco aberto quase um ano e nenhuma providência foi tomada por parte da prefeitura.

 Vale lembrar que esse buraco foi aberto devido o excesso de caminhões pesados que estão passando por essa rua, porque a estrada onde eles passavam a prefeitura fechou para asfaltar, começou e logo parou, e sem ter onde passar, os caminhões começaram passar por essa rua onde formou o buraco e pela Rua Nova, que também vem sofrendo engarrafamento de carretas. Quando tem várias delas indo e vindo ao mesmo tempo, e acontece constantemente, pois a rua é estreita para tanto movimento delas. Sem contar que a proteção da rede de esgoto enfrente ao antigo “Albatroz” já foi quebrado varias vezes por conta dos caminhões pesados que trafegam por ali.

 Isso é mais uma das arbitrariedades que está acontecendo no município e nenhuma providência tem sido tomada. Porque o recurso para a construção da estrada para caminhões pesados foi aprovado pela Câmara de Vereadores no ano passado no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), que segundo os vereadores esse dinheiro já foi tomado no banco e até agora ninguém viu a estrada ser construída.

E os quinhentos mil, ninguém sabe ninguém viu!

Esse boneco é uma forma de protesto que o morador visinho ao buraco (Espirro), teve para mostra as autoridades municipal, que tome providência.

    Alex Silva

SESSÃO DO DIA 08/11/2011

Para essa sessão compareceram os vereadores:
-- Carlos Alberto, Durval Santana, Manoel dos Santos, Roberto Flavio, Temístocles de A. L. Neto e Zelino. (Situação)
-- Edgar d Jesus, Herivelto e Ramon de Sena. (Oposição)
     A sessão começou cerca de 20 minutos de atraso como sempre sem nenhuma justificativa, mesmo com a maioria dos vereadores na câmara desde cedo.
Bem, essa sessão teve apena uma indicação dos vereadores Herivelto e Edigar pedindo providencia da prefeitura a respeito da estrada que liga Água Branca ao Genipapo e, uma carta de apoio ao ex- presidente Lula que o vereador Roberto Flávio indicou em nome de todos os vereadores e da população sapeaçuenses, enfim, não teve muitos assuntos que fosse de interesse da população discutido e a sessão foi encerrada.  
     Como eu sempre tenho falado cadê as ações dos vereadores de nosso município, pois uma sessão onde os assuntos a cerca do município têm que ser colocado a público não vejo acontecer. Uma sessão começa atrasada, dura cerca de 40 minutos e acaba como se o município estivesse em mil maravilhas.
     Quando eu critico a atitude dos vereadores refiro-me a todos os vereadores do município tanto os da situação quanto os da oposição. Pois, vocês sabem que não estão trabalhando da forma que devem, e isso, não adianta me perguntar, pois não sou vereador e muito menos professor de vocês. Vocês sabem muito bem o que eu estou falando. Se não é do grupo do prefeito para poder realizar e cobrar, com propriedade. Exerça o poder que o povo lhe deu e vá até o prefeito exigir dele que cumpra com sua obrigação.
     Isso todos devem saber. O vereador é eleito para ser o representante mais próximo do povo e sendo assim, ele é quem deve levar os problemas e as cobranças da população até o prefeito. Não é o povo que tem que ir pessoalmente cobrar do prefeito irregularidades que seu governo comete. Os vereadores são eleitos para fiscalizar, e os vereadores de Sapeaçu não fiscalizam. Digo isso porque a Praça da Matriz que teve suas arvores arrancadas e foi feita dessa forma absurda. Nenhum vereador de oposição e situação teve a coragem de fiscalizar a obra para que não fizesse esse desastre que foi feito. Pois, essa é uma forma de fiscalizar está dentro das abras pessoalmente ou colocando pessoas de sua confiança que conheça do assunto para fiscalizar. As casas da Água Branca a mesma coisa, foram entregue sem concluir e nenhuma denuncia foi feita por nenhum político de oposição, as casas que começaram fazer no Jaqueirão também não estão sendo fiscalizadas e os quinhentos mil reais que os vereadores aprovaram em votação autorizando o prefeito tomar emprestado, para construir a estrada que passará caminhões. Enfim, essas e outras situações têm acontecido no município é por falta de fiscalização dos vereadores, principalmente os de oposição. Pois, sabemos que vereadores de situação não fiscalizam o seu grupo, infelizmente é praxe cometida por todos quando está na situação. Mas, têm vereadores que ficam de taxista do povo e fiscalizam apenas no tribunal de contas e quer que o povo vá até o prefeito cobrar. Nós população pagamos os vereadores para fazer esse trabalho por nós. Então, quem tem que está nas ruas fiscalizando o trabalho do prefeito, cobrando dele os resultados são vocês que são pago pra isso.
     Eu sou uma das pessoas desse município que mais cobro e mostro a irregularidade que acontecem nesse município. A Praça da Matriz, por exemplo, eu fiz protesto, desde as derrubadas das árvores, cobrei o projeto dos vereadores de situação logo no inicio de sua construção e não tive resultado, pois segundo ele, nem eles mesmo não sabia que a praça tinha. Critiquei a situação do ponto de ônibus do posto, assim como a obra que começaram e já pararam. Os calçamentos faltando pedaço de um lado e do outro. Sobre a saúde eu fiz protesto com jornais e fui pessoalmente resolver problemas com o poder executivo, coisas que não só beneficio a mim, mas, dezena de outras pessoas do município.
     Bem, em meus jornais e em meu site critico todos os políticos desse município. Porque não sou leigo a ponto de não saber quem trabalha e quem finge trabalhar, e nesse município como em muitos outros, os políticos estão acostumados a fazer favores e dizer que estão trabalhando para a população. Isso pode ludibriar alguns, mas, a mim não. E estarei sempre falando do comportamento deles e de seu modelo de fazer política que está ultrapassado e cobrando ações.

Alex Silva

SESSÃO DO DIA 01/11/2011.

Para a sessão compareceram:
-- Vereadores de situação. Carlos Alberto, Durval Santana, Manoel dos Santos, Roberto Flávio, Temístocles de Araujo Lopes Neto e Zelino.

-- Vereadores de oposição. Durval Lago, Edgar de Jesus, Luciano Borges e Ramon de Sena.

A primeira Sessão Ordinária realizada pela manhã todo mundo esperava que ela começasse no horário como prometido das 9 às 11 horas. Mas, como e de praxe a sessão começou exatamente 30 minutos atrasada. Uma vergonha, um descaso, um absurdo sei lá, a desorganização que as sessões estão. Mudou pra de manha, porque a cidade está perigosa e violenta, para que os vereadores possam ir a todas as sessões e não faltarem nelas. A primeira começou com esse atraso.

Bem, não adianta ficar batendo nessa tecla, pois o que muitos vereadores fazem ali é bem pior que as faltas e os atrasos.

Os vereadores estão divididos como se fossem dois times de futebol. Um com o elenco mais forte que o outro, que quando jogam o mais forte sempre vence e, fica debochando do que perdeu. Assim, é o que está acontecendo nas votações que acontece nas sessões. Os vereadores de situação estão aprovando o que eles querem como eles bem entendem. Na sessão passada o presidente cometeu um erro sabendo que o Regimento Interno da Casa o condenava. E pior cometeu sabendo. Pois os vereadores Luciano e Durval o avisaram, e mesmo assim ele cometeu o erro.

Que foi colocar projetos em votação sem ter coro para a deliberação.

Quando foi hoje o presidente colocou a ata em votação e os vereadores de situação reprovou a ata devido o erro que o presidente cometeu na semana passada. Isso mostra que ha uma conveniência grupal que favorece os interesses dos vereadores de situação e seu grupo. Alem disso, os projetos que o executivo envia para a câmara estão sendo votados em primeira e única votação. Por que, os vereadores de situação pedem para o presidente colocar-lo em votação e eles aprovam o pedido e em seguida aprovam o projeto, sem que os vereadores de oposição possam estudar o que se trata de fato o projeto. E desse jeito tem projetos que vão fazer com que a cidade venha se prejudicar futuramente está sendo aprovado de forma a beneficiar apenas o grupo deles.

E quando eles aprovam, ficam sorrindo, ironizando os que votaram contra o projeto, dizendo que estão dando pau, dando porrada, enfim, fazendo gozação dos vereadores de oposição.

Eu fico reparando que eles estão brincando, se divertindo, fazendo chacotas encima de algo que é fundamental para o desenvolvimento do município, o bem estar da população, e que pode trazer séria conseqüência futura para todos. Agora que as sessões serão pela manha, seria bom que bastantes pessoas possam ir conhecer como as sessões são conduzidas.

 Alex Silva

CANTA SAPÉ 2011!

Nesta quinta feira dia 03 de Novembro às 14 horas haverá a primeira etapa do Canta Sapé 2011.
Será na Praça da Feira popular "barracão".