FUNÇÕES DO VEREADOR

Esse artigo serve tanto para as pessoas que deverão concorrer nas próximas eleições ao cargo de vereador, também para alguns vereadores que ainda estão na ativa e para os eleitores que ainda não tem consciência da importância da política na vida de cada um.

Infelizmente, a maioria da população desconhece totalmente as funções de um vereador, daí eleger pessoas despreparadas e sem nenhum conhecimento de causa.

Não cabe ao vereador fazer promessa, dar presentes, patrocinar jogos e churrascos, comprar remédios, cestas básicas, batizar crianças, tira título de eleitor, fazer viajem como taxista, pagar conta de água, luz, botijão de gás, cerveja em bares e outras coisas, com o único objetivo de conseguir votos para uma possível candidatura.

Se o candidato bem soubesse a sua função social, responsabilidade, integridade, respeitabilidade, dignidade, coerência, caráter, ética, moralidade, honestidade, que todo vereador deveria ter, com certeza pensaria duas vezes ou mais antes de colocar o nome nas ruas, para ser um candidato. Mas da maneira como a sociedade se comporta de ante desse assunto, todo mundo lança-se candidato, mesmo sem nenhum conhecimento e compromisso, só com o intuito de ganhar dinheiro e fazer escada para partidos e prefeito ter poder, esquecendo assim o verdadeiro papel dele, que é: legislar, fiscalizar, sugerir e representar.

LEGISLAR

Os vereadores aprovam as leis que regulamentam a vida da cidade. Para isso elaboram projetos de lei e outras propostas que são votados na câmara durante as sessões ordinárias ou extraordinárias. Aprovam ou rejeitam projetos de lei, elaboram decretos legislativos, resoluções, indicações, pareceres, requerimentos, elaboram o regimento interno da câmara e participam de comissões permanentes.

FISCALIZAR

O executivo (prefeito e secretários) comparece periodicamente à câmara, quando convidado, para prestar esclarecimentos aos parlamentares. Estes esclarecimentos podem ser solicitados por requerimentos. A fiscalização ocorre também, por meio da atuação nas comissões especiais e em prol do bom uso do dinheiro público, discussão e aprovação do orçamento anual e da Lei de Diretriz Orçamentária que planeja onde e como aplicar o orçamento do município e análise profunda do Plano Diretor.

SUGERIR

Nas questões em que os vereadores não possam apresentar um projeto de lei, por exemplo, eles têm a competência de alertar o executivo sobre determinada necessidade da população, estimulando as providências cabíveis.

REPRESENTAR

O vereador é, ao mesmo tempo, porta voz da população, do partido que representa e de movimentos organizados. Cabe ao parlamentar não só fazer política partidária, mas organizar e conscientizar a população. A realização de seminários, debates e audiências públicas são funções dos parlamentares que contribuem neste aspecto, pois funcionam como caixa de ressonância dos interesses gerais.

(Alex Silva)