Em sessão presidida pelo deputado Alex da Piatã (PMDB), a comissão de Saúde
da Assembleia Legislativa da Bahia conheceu e debateu o sistema de Regulação da
secretaria de Saúde do estado (Sesab). A representante do superintendente do
setor, José Rodrigues, Miriam Cortez Bittencourt e o representante do
Ministério da Saúde, o médico Paulo de Tarso, foram ao colegiado tratar sobre
as ações do sistema, responsável pela marcação de exames e transferências de
pacientes entre unidades de saúde atendentes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em sua fala, Miriam ressaltou que existe uma "maculação" da
imagem do setor. Contudo, lembrou que "existe um trabalho incansável da
gestão para o atendimento das demandas". Ela explicou que o principal
vilão da regulação é a gestão de leitos hospitalares. "Nós não controlamos
os leitos e não possuímos essa gestão de controle. Existe um desequilíbrio
entre a demanda e as ofertas da vaga. O estado, por exemplo, aumentou as
contratações de ofertas para ortopedia, mas ainda não dá conta, eu recebo, por
dia, 30 a 40 casos de traumas por acidentes de motos", disse.
Em sua intervenção, o deputado Alex, através de sua experiência como
secretário municipal de Saúde em Conceição do Coité, questionou sobre situações
pontuais e exemplificou casos da região do sisal. Um dos tópicos foi a Programação Pactuada
Integrada (PPI), processo instituído pelo SUS para garantia do acesso da
população a saúde. O peemedebista classificou o PPI como “fechado” as novas
alterações e citou que a cidade de Conceição do Coité é pactuada com Itabuna,
mas não tem condições e nunca o fez transferir um paciente ao sul da Bahia. Os
atendimentos da hemodiálise também foram abordados, pois coiteenses que
poderiam fazer o procedimento na cidade vizinha, Serrinha, acabam se descolando
para Salvador.
Segundo Miriam, tais assuntos já estão em pauta. “Tem um grupo na Sesab
trabalhando com representações dos secretários de Saúde. Eu acredito que no
máximo em seis meses terão montadas novas bases para a PPI. Não cabe só aos
estados, mas aos gestores municipais que precisam conhecer as redes dos seus
municípios”, disse.
No tocante a hemodiálise, a representante da regulação confirmou que um
dos assuntos que os municípios reclamam. “O problema é que não existem
pactuações de exames de média complexidade”, explicou.
Ela também contou que a secretaria de Saúde está buscando a modernização
do sistema e o secretário de Saúde, Fábio Vilas Boas, está na busca pela
melhoria do setor na Bahia. "Para se ter uma ideia, muitas demandas chegam
por fax. Estamos buscando a modernização da informatização da área",
garantiu.
bocaonews
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