A
elaboração de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende à União a
responsabilidade sobre a segurança pública está em ritmo acelerado no governo.
Promessa de campanha de Dilma Rousseff (PT), o texto deve ser concluído este
mês e enviado ao Congresso em fevereiro, de acordo com informações da coluna
Painel, da Folha de São Paulo. É previsto que o projeto promova a fixação de
normas, pelo governo federal, para a execução de programas da área. Assim, o
papel da segurança pública não fica restrito apenas à transferência de verba
para Estados e municípios. (BN)
Nenhum comentário:
Postar um comentário