NOVA YORK - O município de
Providence, capital do Estado americano de Rhode Island, entrou na véspera de
Natal com um processo contra a Petrobrás, sua administração, duas subsidiárias
internacionais e 15 bancos envolvidos na emissão e venda de papéis da
companhia. A presidente da empresa, Graça Foster, e o diretor financeiro, Almir
Barbassa, aparecem como réus, além de outros 11 executivos, de acordo com cópia
do processo obtida pelo ‘Estado’, que tem 70 páginas e foi elaborado pelo
escritório Labaton Sucharow, com sede em Nova York. A notícia chega depois de a empresa ter sido
alvo de outras três ações coletivas nos Estados Unidos em dezembro, movidas por
fundos e grupos de investidores individuais.
A alegação da cidade de Providence é que o município teve prejuízo ao
investir em títulos da Petrobrás, que perderam valor por causa das denúncias de
corrupção e do consequente atraso da publicação do balanço do terceiro
trimestre. Como ocorreu com as demais ações, a avaliação é que a empresa não
informou o mercado sobre o pagamento de propinas e o esquema de lavagem de
dinheiro que ocorriam em sua administração, colocando o dinheiro dos investidores
deliberadamente em risco (leia box ao lado). Procurada, a Petrobrás informou
que “não foi intimada da mencionada ação”. O processo foi aberto na Corte de
Nova York, onde correm as demais ações coletivas contra a petroleira. A
diferença é que os investidores questionam perdas com as American Depositary
Receipts (ADRs), que são recibos de ações da empresa brasileira listados na
Bolsa de Valores de Nova York, enquanto a cidade de Providence alega perda com
papéis de renda fixa, emitidos pela Petrobrás no mercado internacional para
financiar seu plano de investimentos. Executivos como réus. Outra diferença é
que as ações dos investidores processam a Petrobrás, enquanto a de Providence
inclui a administração, subsidiárias da empresa que emitiram bônus no exterior
e 15 bancos que participaram da emissão desses papéis. O processo cita, em sua
capa, como réus, além de Graça Foster e Barbassa, outros nomes da
administração, que incluem José Raimundo Brandão Pereira, Mariângela Monteiro
Tiziatto e Daniel Lima de Oliveira. Também estão incluídas duas subsidiárias da
empresa brasileira no exterior, a Petrobrás International Finance Company, de
Luxemburgo, e a Petrobrás Global Finance BV, com sede na Holanda, que foram as
companhias emissoras dos bônus vendidos no exterior. A ação da Providence se
refere aos bônus comprados entre janeiro de 2010 a novembro de 2014 e outros
investidores que aplicaram em papéis da Petrobrás neste período também podem
aderir ao processo. Neste período, a Petrobrás emitiu cerca de US$ 98 bilhões
em papéis, entre renda fixa e ações, de acordo com estimativas da cidade. Uma das acusações da ação é que, dentro do
esquema de corrupção, a Petrobrás inflou os valores de ativos em seu balanço
para esconder o recebimento de propinas e, além disso, o material distribuído
aos investidores durante as ofertas dos bônus possui um conjunto de informações
enganosas e pouco precisas, que omitem, por exemplo, as práticas de corrupção
na petroleira. A cidade de Providence tem um fundo dos funcionários públicos
atuais e aposentados, com cerca de US$ 300 milhões aplicados em ações, renda
fixa e outros investimentos. O processo não menciona quanto a cidade investiu
especificamente na Petrobrás. /Colaborou Vinícius Neder
