O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar
nulos os títulos de terras que foram obtidos por fazendeiros e pequenos
proprietários na reserva indígena Caramuru-Catarina-Paraguassu, de 54 mil
hectares, no Sul da Bahia.
Há conflitos armados na região entre fazendeiros,
colonos e índios da comunidade pataxó Hã Hã Hãe que disputam o controle das
terras. Houve mortes e a iminência de novos embates fez o STF parar todos os
demais processos que estavam previstos para ontem apenas para julgar esse caso.
De acordo com a decisão, que foi tomada por sete
votos a um, todos os títulos concedidos na área demarcada foram declarados
nulos. "Ninguém pode tornar-se dono de terras indígenas. São terras da
União Federal sob as quais os índios têm direitos", disse o ministro Celso
de Mello.
"Estamos dizendo que determinada área do
território da Bahia é indígena", enfatizou o presidente do STF, ministro
Carlos Ayres Britto. Ele atendeu a um pedido da relatora do processo, ministra
Cármen Lúcia Antunes Rocha, para julgar imediatamente a ação, de modo a evitar
novos conflitos na região. Com isso, o processo, que é de 1982 e sequer estava
na pauta de ontem do STF, foi finalmente decidido. O tribunal tentou julgá-lo
no início do ano, mas o governo da Bahia pediu o adiamento, na tentativa de
encontrar uma solução para os conflitos.
"É um dos casos mais graves que já me chegou às
mãos", disse a ministra. Segundo ela, a ação é composta por "páginas
de sangue, lágrimas e de mortes".
Cármen Lúcia afirmou que a demarcação foi feita em
1938. Dos 54 mil hectares destinados aos índios, eles não teriam acesso a 12
mil, que foram ocupados por fazendeiros e colonos. "A área do Sul da Bahia
se tornou um território de violência", definiu Cármen Lúcia.
Outros ministros também se mostraram muito
preocupados com o conflito armado que está ocorrendo na região. "A mídia
tem noticiado como está conflagrada a área", disse a ministra Rosa Weber.
"Nós temos visto o noticiário", completou Luiz Fux. "Há uma
situação extremamente grave", ressaltou Celso de Mello.
A ação foi proposta pela Funai e tinha 396 réus. O
julgamento teve início em 2008, após o então ministro Eros Grau, hoje,
aposentado, conceder liminar para permitir a índios pataxós a permanência numa
fazenda localizada na cidade de Pau Brasil, que tem parte de seu território na
reserva.
Ontem, a maioria dos ministros do STF afirmou que os
índios devem se limitar à reserva. Eles não podem ir além dos 54 mil hectares
demarcados pela Funai. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello ficou vencido.
Para ele, os fazendeiros que receberam títulos de terras do Estado da Bahia
agiram de boa fé e não poderiam ser punidos por isso. "Eu não posso
colocar em segundo plano os inúmeros títulos formalizados pelo Estado da Bahia
com os particulares. Eles confiaram no Estado e adentraram na área que não era
ocupada e passaram a explorá-la", justificou.
Ao
fim do julgamento, Britto disse que a Constituição tem o objetivo de tutelar e
promover minorias, como índios, negros e deficientes físicos, e cabe ao STF
tomar decisões neste sentido. "A Constituição tem normas protetivas e
promocionais desses segmentos."
Autor(es): Por
Juliano Basile | De Brasília
Valor Econômico
- 03/05/2012
Vale lembrar, que as terras brasileiras que hoje têm seus
donos, antes da colonização e exploração pelos europeus eram dos índios que
aqui habitavam. Então, nada mais do que justa essa decisão do supremo em
devolver as terras de quem nunca deveriam ser tomada. Parabéns ao STF que vem tomando decisões
importantes em favor dos que merecem.
Vejo que a democracia no Brasil está cada vez mais
sendo exercida. Isso fará com que o povo que está desacreditado na justiça e na
democracia, possa ter novamente esperança de ver um dia momentos melhores e um
país mais justo.
As terras que hoje é a cidade de Sapeaçu eram habitadas por índios Cariris conhecidos por Sabujás. Aqui também existia muita planta de nome Sapé que servia para cobrir as casas da época e serviu para dar origem ao atual nome da cidade.
Em 1557 essas terras foram doadas ao filho do Governador Geral do Brasil Dom Álvaro Costa.
No século XVII os índios foram expulsos para que as terras fossem colonizadas pelo Senhor Pedro Barbosa Leal onde constituiu a fazendo de nome Sapé Grande. Pouco tempo depois, o Senhor Pedro Barbosa Leal construiu em sua fazenda a Capela de Nossa Senhora da Conceição e doou parte das terras onde surgiu um arraial.
Em 1885 a Lei provincial 2.548 tornou o Arraial em uma Freguesia.
Nesse período José Ribeiro Machado e Dr. Rafael Jambeiro que fazia parte do governo do estado criaram a Liga Sapeaçuense para tentar emancipar Sapé e, conseguiram elevar de Freguesia à vila de Sapé 1890. Porém, por pouco tempo.
Em 1891 foi criado o Distrito de Paz da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Sapé sendo comandado pela Comarca de São Felix do Paraguaçu.
Dois anos depois as terras de Sapé passaram a pertencer Cruz das Almas como seu primeiro distrito.
Em 1914 foram colocados 25 lampiões como iluminação pública. Depois calçamento da rua principal, melhoramento da fonte do Dender construção do coreto na Praça da Matriz. Nesse período também, foram construídos a Escola Rural na sede e no distrito de Baixa do Palmeiras e a Maternidade Pública na sede.
Em 1943 o nome Sapé foi oficializado.
Em 1950 foi instalada a energia elétrica tanto na sede quanto em Baixa do Palmeiras.
Muitos sapeaçuenses começava a luta para a emancipação política de Sapé.
Em 27 de Abril de 1953 Sapeaçu foi criada, e mesmo assim continuou dependendo de Cruz das Almas.
Em 05 de Setembro de 1954, o Senhor Alfredo Fernandes Carvalho foi nomeado Gestor de Negócios Municipais.
Em 07/04/1955 Orlando Floriano de Souza foi empoçado como primeiro prefeito eleito pelos sapeaçuenses e a Sessão Solene da primeira Câmara de Vereadores de Sapeaçu. Em 18 de março de 1988 foi criada a 1ª Comarca do município a Juiza de Direito Drª Maria Carlota Sampaio dos Humildes tomou posse em 12 de abril de 1988. A população sapeaçuense é predominante de baixa renda, vivem na sede e localidades rurais como: > Água Branca > Brito > Cajazeiras > Lagoinha > Laranjeiras > Macaúbas. > Menezes > Genipapo > Janico > Pacheco > Cedro > Murici > Orobó > Quiambas > Taperas > Feráz > Pau Preto dentre outros e o Distrito de Baixa do Palmeiras.
Governantes
Alfredo Fernandes Carvalho Gestor dos Negócios Municipais em 05/09/1954.
Prefeitos e Vereadores Sapeaçu:
1º -Orlando Floriano de Souza Governou o município por duas vezes: de 07/04/1955 a 31/03/1959. E de 07/04/1963 a 1967.
Vereadores:
>Antônio Lopes Ribeiro.
>Alfredo Fernandes de carvalho
>Edgar Nascimento Borges
>Juvenal Nascimento Filho
>João de Oliveira Peixoto
>José Teixeira de Castra Filho
>Manoel Henrique Lopes Filho
Suplentes: Zoíla Zumira Reis e Temístocles de Araújo Lopes
2º-Milton Enestino Silva Governou o município de 07/04/1959 a 07/04/1963.
Vereadores:
>Clodoaldo Pereira da Silva
>Domingo Santiago Souza
>Edgar Nascimento Borges
>Francisco de Assis Queiroz
>Jerônimo Lordelo Maia
>Manoel Elias da Fonseca
>Orlando Floriano de Souza
Suplentes: José Firmino Magalhães, Zacarias Munis Coelho e José Nascimento Passos
3º -Orlando Floriano de Souza Governou o município novamente: de 07/04/1963 a 01/04/1967.
Vereadores:
>Benedito Souza de Deus
>Dr. Carlos de Carvalho
>Evaristo Nascimento Velame
>Isaac Pedro Ribeiro
>Juvenal Nascimento Filho
>José Teixeira de Castro
>Manoel Borges de Almeida
Suplentes: Francisco Santana Fonseca, Domingos Santiago Souza, João José dos Santos, Profª. Dina Farias Viiras
4º - Temístocles de Araujo Lopes Governou de 07/04/1967 a 31/01/1971.
Vereadores:
>Antônio Lopes Ribeiro
>Benedito Souza d Deus
>Clodoaldo José Claudino
>Dr. Carlos de Carvalho
>Evaristo Nascimento Velame
>Francisco Assis Queiroz
>Juvenal Nascimento Filho
>José Arthur Santana Velame
>Manoel Borges de Almeida
Suplentes: Firmino Rosalvo Lopes, Valdemar Francisco Pereira e Wilson Simões Galvão.
5º - João de Oliveira Peixoto Governou de 31/03/1971 a 31/01/1973
Vereadores:
>Antônio Lopes Ribeiro
>Bendito Souza de Deus
>Cléomenes de Andrade Silva
>Dr. Carlos de Carvalho
>Francisco Santana Fonseca
>João Floriano Gomes
>Wilson Simões Galvão
Suplentes: Francisco Assis Queiroz e Leonardo Bernardes Simões
6º - José Arthur Santana Velame Governou de 31/03/1973 a 31/01/1977.
Vereadores:
>Antônio Lopes Ribeiro
>Benedito Souza de Deus
>Benedito Silva Pinto
>Dr. Carlos de Carvalho
>Ivan Nascimento Ribeiro
>Ivan Mutti
>Laurindo Barbosa da Fonseca
>Temístocles de Araújo Lopes
>Wanderley José Lima Lopes
7º - Agenor Ribas de Araujo/ vice Luciano Galvão Governou o município por dois mandatos, em 31/03/1977 a 31/12/1983.
Vereadores:
>Aloisio Carvalho Machado
>Antônio Sampaio Brito
>Durval Santana de Souza
>Edmundo Santana Barbosa
>Epifânio de Souza Maia
>Ivan Nascimento Ribeiro
>José Luiz Nogueira Muti
>Laurindo Barbosa da Fonseca
>Moisés Alves dos Santos
8º - Gerson de Deus Barros / vice - José Arthur Santana Velame Governou o município por dois mandatos, de 01/01/1984 a 31/12/1988.
Vereadores:
>Ailton Borges de Barros
>Aloisio Carvalho Machado
>Adson Pereira de Almeida
>Carlos Fonseca de Carvalho
>Durval Santana de Souza
>Edmundo Santana Barbosa
>Hélio de Souza Miranda
>Laurindo Barbosa da Fonseca
>Moisés Alves dos Santos
>Osvaldo Lopes dos Santos
>Walter Passos Maia
Suplentes: Aloísio Rebouças de Aquino e Benedito Souza de Deus
De 1954 até 1988 os mandatos foram de 3 anos. E a partir de 1989 os mandatos passaram ser de 4 anos cada.
9º - Laurindo Barbosa da Fonseca / vice – Durval Santana de Souza Governou de 01/01/1989 a 31/12/1992.
Vereadores:
>Ailton Borges de Barros
>Antônio Carlos Araújo dos Santos
>Anativo do Sacramento
>Benedito Nunes de Araújo
>Carlos Fonseca de Carvalho
>Geovani Ribeiro Velame
>Hélio de Souza Miranda
>José Alberto dos Santos
>Moisés Alves dos Santos
>Milton Souza Santos
>Roque Lopes Reis
10º - Gerson de deus Barros / vice - José Arthur Santana Velame Governou novamente de 01/01/1993 a 31/12/1996.
Vereadores:
>Anativo do Sacramento
>Carlos José Borges de Araújo
>Claudemiro Oliveira
>Carlos Fonseca de Carvalho
>Durval Santana de Souza
>Lias Serra Cardeal
>Eládio Borges Lima
>Herivelto Ribeiro da Cunha
>Milton Souza Santos
>Roque Lopes Reis
>Walter Passos Maia
Suplente: Hélio de Souza Miranda.
11º - Eládio Borges Lima / vice Laurindo Barbosa da Fonseca Governou de 01/01/1997 a 31/12/2000.
Vereadores:
>Carlos José Borges de Araújo
>Durval Santana de Souza
>Elias Serra Cardeal
>Ednaldo Claudino de Anias
>Hélio de Souza Miranda
>Herivelto Ribeiro da Cunha
>José Arthur Santana Velame
>Luiz Carlos Maia Lopes
>Luciano Borges dos Santos
>Milton Souza Santos
>Walter Passos Maia
Suplente: Carlos Fonseca de Carvalho
12º -Tarso Cícero Gomes Peixoto / vice - George Vieira Goés Governou de 01/01/2001 a 31/12/2004.
Vereadores:
>Carlos Fonseca de Carvalho
>Carlos José Borges de Araújo
>Carlos Alberto Sampaio Costa
>Durval Santana de Souza
>Ednaldo Claudino de Anias
>Elias Serra Cardeal
>Herivelto Ribeiro da Cunha
>José Raimundo Rodrigues Magalhães
>Luciano Borges dos Santos
>Luiz Carlos Maia Lopes
>Manoel dos Santos
13º - George Vieira Goés / vice – Maria Auxiliadora Duarte Barros Governa o município por dois mandatos. De 01/01/2005 a 31/12/2008.
Vereadores:
>Carlos José Borges de Araújo
>Eder Galvão de Amorim
>Herivelto Ribeiro da Cunha
>Luciano Borges dos Santos
>Manoel dos Santos
>Raimundo Araújo dos Santos
>Ramon de Sena de Souza
>Temístocles de Araújo Lopes Neto
>Zelino Nascimento Ribeiro
Suplente: Durval Santana
14º - George Vieira Goés / vice – Maria Auxiliadora Duarte Barros. Reeleitos para governarem de 01/01/2009 a 31/12/2012
Vereadores:
>Carlos Alberto Sampaio Costa
>Durval Lago Ribeiro
>Durval Santana de Souza
>Edgar de Jesus
>Herivelto Ribeiro da Cunha
>Luciano Borges dos Santos
>Manoel dos Santos
>Ramon de Sena de Souza
>Roberto Flávio Gomes Costa
>Temístocles de Araújo Lopes Neto
>Zelino Nascimento Ribeiro
Suplente: Bida Show, Eder Galvão, Lapa Tricolor, Beto de Oscar e Elias Serra Caedel.
- Sec. Administração Planejamento e Finanças - R$ 1.940.279,00
- Sec. De Educação - R$ 11.876.177,50
- Fundo Municipal de Saúde - R$ 7.082.773,50
- Sec. Assistência e Desenvolvimento Social - R$ 1.322.013,00
- Sec. Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano - R$ 1.735.250,00
- Sec. Cultura Desporto e Lazer - R$ 770.000,00
- Sec. Agricutura, Meio Ambiente e Desenv. Econômico - R$ 253.000,00
- CAPASERVIS - Caixa Previdência e Assistência Social - R$ 770.000,00
- Total - R$ 27.349.993,00 (Vinte sete milhões, trezentos e quarenta nove mil, novecentos e noventa e três reais)
Considerações do Blog:
Desejo a esse município que a todos acolhem com respeito e amor, que possa vir ter dias melhores e que Sapeaçu realmente venha ser desenvolvida, para que todos que aqui vivem, sejam contemplados e beneficiados com igualdade. Espero ver no futuro uma cidade com menos desigualdade social. Para que os filhos aqui nascidos possam permanecer no município e ter condições de sustentar suas famílias. Espero ver uma cidade onde a cultura, o esporte, lazer, educação, os princípios e valores sejam prioridade na vida dos munícipes. Para que se tenha pessoas com mais saúde, mais disciplinas longe das coisas maus, que hoje vêm destruindo jovens e adultos nesse município. Onde a tradição seja mantida e a história não seja esquecida. Quero que no futuro não comemore apenas a idade do município. Mas também, os frutos aqui colhidos dos filhos talentosos que há nesse município. Espero que no futuro Sapeaçu possa apresentar referências concretas, e não apenas números. “Porque os números não mentem, mas, mentirosos produzem números.” Espero ver um dia uma sociedade sapeaçuense mais participativa, cobrando, fiscalizando, agindo para que os benefícios cheguem para todos. Que a educação seja de qualidade para que os filhos desse município não fiquem nas estradas em busca de melhor educação. Espero que pensem no desenvolvimento sustentável dessa cidade, para que não destrua o pouco que ainda restou do recursos naturais. Enfim. Tudo de bom para o futuro desse município. São as considerações desse Blog.
Reflexão:
“Aquele que não luta para ter o futuro que quer, deve aceitar o futuro que vier”
"O que me preocupo não é o grito dos maus. É com o silêncio dos bons". Martin Luther king
“Tentar não significa conseguir, mas todos os que conseguiram um dia tentaram”
A falta de participação dos cidadãos na política, perpetua-se os maus, e o fruto é a corrupção. Alex Silva
Fotos da Cidade:
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Web
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Web
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Fonte de pesquisa: Biblioteca Municipal, Câmara de Vereadores e Web Page.
