A exemplo do que acontece no restante do país,
jovens negros e pobres são as maiores vítimas da violência na capital Boa Vista
e no interior de Roraima. No estado, a taxa de homicídios por 100 mil
habitantes na faixa etária de 0 a 19 anos de idade registrou crescimento de
356%, de 2003 a 2013, número que chamou atenção da CPI do Assassinato de
Jovens.
Nesta sexta-feira (3), a comissão esteve na
Assembleia Legislativa onde realizou audiência pública para debater o problema,
a pedido dos senadores Telmário Mota (PDT-RR) e Ângela Portela (PT-RR). Também
participaram a presidente da comissão, Lídice da Mata (PSB-BA), e o relator,
Lindbergh Farias (PT-RJ).
— Em nível nacional, Roraima não é estado marcado
pela violência, mas o destaque foi o aumento da criminalidade nos últimos dez
anos, em índice maior que a média nacional. Por isso foi importante ouvir
autoridades locais e a sociedade civil — afirmou Lídice.
Parlamentares e convidados defenderam mais
investimentos em políticas públicas de prevenção à criminalidade. O senador
Lindbergh Farias, por sua vez, classificou de "absurda" a situação de
violência hoje no Brasil.
— Para um país que avançou tanto e teve tanta
inclusão social, mais de 56 mil homicídios por ano é algo absurdo. É como se o
Brasil não estivesse vendo isso, sem dirigir políticas públicas mais concretas
voltadas para esses setores. E, quando a gente fala dessas vítimas significa
que o sinal foi dado antes, pois a maior parte desses jovens abandonou a escola
e tem problemas na família — lamentou.
Maioridade
Já o presidente da seccional roraimense da Ordem do
Advogados do Brasil (OAB), Jorge da Silva Fraxe, reclamou da recente decisão da
Câmara a favor da redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de
crimes hediondos como estupro, extorsão mediante sequestro, latrocínio e
homicídio qualificado. Para ele, a decisão teve "viés eleitoreiro" e
vai contribuir ainda mais para a "carnificina de jovens".
A senadora Ângela Portela também disse não
concordar com a diminuição da idade. Para ela, uma das saídas está em mais
investimento na educação.
— A população quer políticas públicas para diminuir
esses altos índices de criminalidade. A redução da maioridade penal não
resolve; apenas qualifica o crime. A educação é uma porta para parar o crime.
Na minha opinião, o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] precisa ser
cumprido — defendeu.
Ipea
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o
assassinato de jovens no Brasil foi instalada em 6 de maio e tem 180 dias de
prazo para funcionamento. Roraima foi o primeiro estado visitado pela CPI, que
ainda deve visitar Rio Grande do Norte, Bahia e Rio de Janeiro.
O próximo encontro da comissão será na
segunda-feira (6), para outra audiência pública. Desta vez, para receber
representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A reunião será às 19h30.
